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Impeachment avança, mas é pouco provável que Trump caia; entenda

16.dez.2019 - O presidente americano Donald Trump na Casa Branca, com o vice Mike Pence ao fundo - Brendan Smialowski/AFP
16.dez.2019 - O presidente americano Donald Trump na Casa Branca, com o vice Mike Pence ao fundo Imagem: Brendan Smialowski/AFP

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

18/12/2019 11h04Atualizada em 19/12/2019 08h12

Resumo da notícia

  • Donald Trump se torna hoje o terceiro presidente dos EUA a enfrentar votações de impeachment
  • Trump é acusado de abusar do poder por ter pressionado a Ucrânia a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, seu adversário político
  • O impeachment foi aprovado na Câmara, mas não deve passar no Senado, onde o governo republicano tem maioria
  • O presidente americano é candidato à reeleição no ano que vem, e deverá fazer campanha sob o desgaste do processo de impeachment no Congresso

A maioria da Câmara dos Deputados dos EUA votou hoje à noite a favor das denúncias que embasam o processo impeachment contra o presidente americano, Donald Trump.

Dessa forma, ele se torna o terceiro ocupante do cargo a enfrentar um processo de impeachment. No momento, é improvável que o republicano —candidato à reeleição em 2020— perca o cargo, mas ele terá que lidar com o desgaste provocado pelo processo a menos de um ano da disputa eleitoral.

Confira, a seguir, o que pode acontecer com Trump a partir da votação na Câmara dos EUA.

Trump já pode ser afastado do cargo?

Não. Ao contrário do Brasil, o presidente americano não é afastado do cargo após a Câmara aprovar seu impeachment. Agora, o processo irá ao Senado, e Trump só será cassado se dois terços dos senadores votarem para tirá-lo do poder.

Quais são as acusações contra Trump?

A comissão de Justiça da Câmara americana afirma que Trump cometeu abuso de poder ao pressionar a Ucrânia a interferir na disputa eleitoral de 2020 nos EUA. O presidente teria feito isso ao pedir ao presidente do país europeu, Volodimir Zelenski, que houvesse uma investigação sobre supostas irregularidades cometidas pelo ex-vice-presidente Joe Biden, do Partido Democrata, possível adversário dele nas eleições do ano que vem.

Trump teria inclusive colocado a investigação como condição para liberar US$ 391 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão, na cotação atual) em apoio militar à Ucrânia. Tudo isso caracterizaria o uso do poder presidencial em causa própria.

Os congressistas também acusam Trump de obstruir o inquérito do Congresso a respeito do assunto. O presidente teria feito isso ao orientar órgãos do Poder Executivo a desrespeitar intimações da Câmara para obter documentos e depoimentos relevantes para o processo de impeachment.

O que Trump diz sobre as acusações?

O presidente americano afirma que não fez nada de errado e nega qualquer irregularidade. Ele já chamou o processo de impeachment de "farsa" e "caça às bruxas".

Em carta enviada na terça (17) à presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, Trump disse que as acusações feitas pelos parlamentares não têm respaldo "sob nenhum padrão de teoria, interpretação ou jurisprudência constitucional."

"Você sabe que tive uma conversa totalmente inocente com o presidente da Ucrânia", afirmou Trump na carta. "Toda vez que converso com um líder estrangeiro, coloco os interesses dos EUA primeiro, assim como fiz com o presidente Zelenski".

Quais as chances de o Senado cassar Trump?

Como no Brasil, numa votação de impeachment, os senadores viram juízes; o voto serve para julgar se o presidente é culpado ou inocente das acusações feitas a ele. Outra semelhança com o processo brasileiro é a de que o presidente só é cassado se dois terços do Senado votarem pela sua saída.

Os republicanos já são maioria no Senado — 53 de 100 senadores —, e no momento é improvável que haja um racha que leve ao número suficiente de votos para a cassação de Trump (67 senadores).

A previsão é que a Casa analise o processo em janeiro.

Se Trump cair, quem assume a presidência dos EUA?

Se o processo de impeachment levar à queda de Trump, quem assume o comando dos EUA é o vice-presidente Mike Pence, que ficaria na presidência até o fim do mandato, em janeiro de 2021.

É o primeiro impeachment contra um presidente dos EUA?

Não. Trump é o terceiro presidente americano a enfrentar uma votação de impeachment. No entanto, ao contrário do Brasil, nunca um processo do tipo levou à queda de um governante nos EUA.

Antes de Trump, Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998) foram alvo de impeachments, mas foram inocentados no Senado.

O Congresso americano também abriu um processo de impeachment contra Richard Nixon. No entanto, pressionado pelo escândalo Watergate, Nixon renunciou em agosto de 1974, antes mesmo de enfrentar a votação sobre seu impeachment na Câmara.

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