Pessoas presas: é proibido protestar contra a monarquia no Reino Unido?
Após a divulgação de um vídeo da polícia conduzindo uma manifestante que protestava contra a monarquia britânica, o vice-comissário Stuart Cundy, da Polícia Metropolitana, afirmou em comunicado que "são livres os atos de expressão contrária aos monarcas". "O público tem absolutamente o direito de protestar", disse. Mas se é um direito, por que as pessoas que se manifestaram contra a monarquia foram presas?
De acordo com a polícia escocesa, o motivo da prisão de três manifestantes foi a violação de paz durante a procissão do caixão da rainha Elizabeth 2ª pela capital Edimburgo.
Em outro momento, enquanto o rei Charles 3º fazia seu primeiro discurso, uma manifestante com um cartaz escrito "Not my King" (Não é meu rei) também foi escoltada pela polícia de Oxford. A prisão foi uma punição ao que as autoridades chamaram de um "ataque ultrajante à democracia" em um país monárquico.
Histórico de prisão e violência
No ano de 1275, uma lei aprovada proibia as pessoas de criarem um desacordo entre o rei e a população. Dependendo da gravidade, a pena prevista era de prisão, chicotadas ou mesmo a morte.
Eles entendiam a expressão livre como um caráter politicamente perigoso, colocando em risco a soberania de uma monarquia.
Já em 1455, a Europa passou a enxergar a liberdade de expressão como um valor importante. No século 20, a liberdade de expressão tornou- se um direito universal declarado pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Mas, hoje é proibido protestar?
De acordo com as legislações do país, não há nenhuma lei atual que proíba qualquer ato de protesto contra a monarquia, desde que estes não violem as questões de segurança da família real.
Nos casos citados, não ficam exatamente claro qual teriam sido os atentados à segurança dos monarcas ou da monarquia.
Existem alguns protocolos como lembrar-se de que nunca se deve tocar o monarca e apenas apertar sua mão se assim ela ou ele o oferecer.
Uma cena famosa da violação deste protocolo aconteceu com a ex-primeira-dama dos Estados Unidos Michelle Obama, que violou o protocolo tradicional em 2009, ao ser vista com o braço em volta da rainha.
Apesar de ser considerado uma violação grave, não existem relatos de presos por terem encostado na monarca.
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