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Biden anuncia perdão a condenados por posse de maconha nos EUA

Joe Biden, presidente dos EUA - REUTERS/Leah Millis
Joe Biden, presidente dos EUA Imagem: REUTERS/Leah Millis

Do UOL, em São Paulo*

06/10/2022 16h45Atualizada em 06/10/2022 18h05

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou hoje o perdão a condenados por posse simples de maconha no país. O anúncio foi feito em mensagem publicada nas redes sociais. Mais de 6.500 pessoas com condenações anteriores serão beneficiadas pela medida, anunciou um funcionário da Casa Branca, segundo a CNBC.

Segundo o comunicado, os indultos concedidos por Biden, que serão feitos através de certificados, se aplicam apenas a infratores federais condenados por "simples porte de maconha", mas o presidente pediu aos governadores de todo o país que sigam o mesmo exemplo. Os perdões, porém, não serão estendidos àqueles que não eram cidadãos dos EUA e estavam ilegalmente no país no momento de sua prisão.

Como eu disse antes, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir maconha. Hoje, estou tomando medidas para encerrar nossa abordagem fracassada. Permita-me colocá-los para fora. Joe Biden

"Primeiro: estou perdoando todas as condenaç ões federais anteriores de simples porte de maconha. Existem milhares de pessoas que foram anteriormente condenadas por posse simples e que podem ter sido negados de emprego, moradia ou oportunidades educacionais como resultado. Meu perdão removerá este fardo", acrescentou o mandatário, na sequência.

Na mensagem, Biden também explica que está em diálogo com os governadores para que eles possam perdoar os delitos estaduais por porte de maconha.

"Assim como ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas por portar maconha, ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo também", justificou o presidente norte- americano.

Presidente critica classificação da maconha como droga perigosa. Biden comentou que o Estado norte-americano classifica a maconha no mesmo nível da heroína e até " mais grave que o fentanil". "Isso não faz sentido", continuou Biden, complementando que já conversa com o secretário de Saúde e Serviços Humanos do país e com o procurador-geral norte-americano, Merrick Garland, para iniciarem a revisão sobre como a maconha está enquadrada na lei federal.

Segundo o texto divulgado pela Casa Branca, a lei federal atualmente classifica a maconha no rol do anexo I da Lei de Substâncias Controladas, classificação das substâncias mais perigosas. Essa lei enquadra a heroína e o LSD e é mais alto do que a classificação do fentanil e da metanfetamina, "as drogas que estão impulsionando nossa epidemia de overdose", ressalta a nota.

Também gostaria de observar que, à medida que as regulamentações federais e estaduais mudam, ainda precisamos manter às limitações importantes no tráfico, marketing e vendas de maconha para menores. Mandar pessoas para a prisão por posse de maconha já derrubou muitas vidas - por conduta que é legal em muitos estados. Isso é antes de você abordar as claras disparidades raciais em torno da acusação e condenação. Hoje, começamos a corrigir esses erros. Joe Biden, presidente dos EUA

Em um comunicado divulgado pela Casa Branca, Biden reforça os tuítes anunciando a decisão e comenta sobre a diferença no número de pessoas negras e brancas presas por posse da droga. "Enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais."

Dados compilados pela American Civil Liberties Union (União Americana pelas Liberdades Civis) apontam que houve 6,1 milhões de prisões nos EUA por porte de maconha entre 2010 e 2018. Apenas em 2018, a polícia prendeu mais indivíduos por porte de maconha "do que por todos os crimes violentos combinados".

As ações de Biden cumprem uma promessa de campanha e provavelmente vão agradar os membros de sua base política de esquerda antes das eleições de meio de mandato em novembro, nas quais os democratas de Biden defendem suas maiorias na Câmara dos Deputados e no Senado.

*Com Reuters