Peru: Vice assume presidência após impeachment de Pedro Castillo

A advogada Dina Boluarte assumiu a presidência do Peru após a aprovação do impeachment do presidente Pedro Castillo por "incapacidade moral". A cerimônia de juramento e posse aconteceu pouco mais de duas horas após a votação sobre o afastamento de Castillo.

Boluarte é a primeira mulher presidente o país, e a 6ª pessoa a ocupar o cargo desde março de 2018. O mandato terminará em julho de 2026.

Primeiro discurso em tom de conciliação. Em seu primeiro discurso, Boluarte reconheceu a preocupação dos peruanos com "a difícil conjuntura" do país. A nova presidente disse que governar o Peru "não será tarefa fácil", que vai priorizar a economia e combater a corrupção, e defendeu a urgência de uma reforma política.

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"Antes de política, sou uma cidadã e mãe peruana, que tem pleno conhecimento da alta responsabilidade que a história põe em meus ombros. E, atendendo a esta alta responsabilidade, em respeito a milhões de mães peruanas que dia após dia procuraram sustento para suas famílias, e são a base de coragem dos peruanos", disse.

Como todos sabemos, foi produzida uma tentativa de golpe de estado, promovida pelo senhor Pedro Castillo [...] Este Congresso da República, atendendo ao mandato constitucional, tomou uma decisão, e é meu dever atuar em consequência
Dina Boluarte, presidente do Peru

"Assumo o cargo de presidenta constitucional da República, consciente da enorme responsabilidade, e meu primeiro pedido, como não podia ser diferente, é convocar a mais ampla unidade de todas e todos os peruanos", continuou.

Boluarte também pediu unidade e "um amplo processo de diálogo entre todas as forças políticas representadas ou não no Congresso" para buscar as mudanças que o país precisa. A presidente ainda solicitou "uma trégua política" para implantar o novo "governo de unidade nacional".

"Não vou pedir — nem poderia fazer [isso] — que não fiscalizem o meu governo nem que não escrutem as decisões que serão tomadas. O que solicito é um tempo valioso para resgatar o nosso país da corrupção e do desgoverno", concluiu.

O presidente do Congresso, José Williams Zapata, disse que os parlamentares restauraram "a ordem democrática e constitucional" com a decisão pelo impeachment de Castillo.

"Golpe". Hoje, mais cedo, a então vice-presidente denunciou "um golpe de Estado" no país após Castillo anunciar à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um "governo de emergência excepcional" a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país.

Nesta segunda-feira (5), uma comissão do Congresso arquivou um pedido de impeachment contra Dina Boluarte por falta de evidências. A advogada de 60 anos foi acusada de uma suposta infração constitucional devido a uma denúncia da Controladoria por exercer um cargo em uma entidade privada enquanto ocupava o cargo público - algo que a lei peruana proíbe.

Castillo foi preso pela polícia. O procurador-geral do Estado, Daniel Soria, apresentou uma denúncia criminal contra Castillo pela "suposta prática dos delitos de sedição, abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública".

Jornais peruanos chamaram a decisão de Castillo de uma tentativa de golpe de estado. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Castillo acusa o Congresso de impedi-lo de governar.

"O Congresso destruiu o estado de direito, a democracia, a separação dos poderes, modificando a Constituição com leis ordinárias com objetivo de destruir o Executivo e instaurar uma ditadura parlamentar", argumentou.

Tomamos a decisão [...] de dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo de emergência excepcional
Pedro Castillo, presidente do Peru

Castillo assumiu o poder em julho do ano passado ao derrotar a candidata de extrema-direita Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. Desde então, por várias vezes, foi alvo de moções e investigações parlamentares que tentavam retirá-lo do poder, mas o político conseguia reverter as medidas durante as votações em plenário.

Ao menos 12 ministros peruanos renunciaram aos cargos desde o pronunciamento de Castillo. O embaixador peruano na OEA (Organização dos Estados Americanos), Harold Forsyth Mejía, também optou por deixar o cargo. Confira a lista completa.

Tentativas de impeachment. Esta foi a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses, e já estava na ordem do dia. A votação foi adiantada, e congressistas participaram presencialmente e também à distância da sessão. Os votos a favor do impeachment foram bastante aplaudidos no plenário.

Apesar de dispor de apenas 80 congressistas, a oposição conseguiu ultrapassar o mínimo para aprovar o afastamento, que são 87 votos. Outros 50 parlamentares são governistas ou próximos ao governo.

A resolução do Congresso que afasta Castillo cita "a grave situação gerada pelo presidente da República, Pedro Castillo Terrones, por procurar dissolver o Congresso e impedir seu funcionamento de forma inconstitucional". A decisão também menciona o artigo 46 da Constituição Política, que estabelece que "os atos daqueles que usurpam são nulos e sem efeito".

Congresso peruano enfrenta alta impopularidade por conta de escândalos de corrupção. A reprovação do parlamento chega a 86% nas pesquisas.

Castillo, por sua vez, é rejeitado por 70% dos peruanos e também enfrenta acusações de corrupção envolvendo até mesmo seus familiares e políticos aliados.