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Por que Trump não foi preso e poderá concorrer a cargos políticos

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, entra no Tribunal Criminal de Manhattan em Nova York - Ed Jones/AFP
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, entra no Tribunal Criminal de Manhattan em Nova York Imagem: Ed Jones/AFP

Do UOL, em São Paulo

04/04/2023 18h13Atualizada em 04/04/2023 18h25

Donald Trump se tornou hoje o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos réu por acusação criminal. Na tarde desta terça (4) ele se declarou inocente de 34 acusações.

Por que Trump não foi preso?

O republicano não chegou a ser algemado e, como não se trata de um caso de violência, foi liberado após ter sido indiciado. Os próximos passos serão as audiências nas quais defesa e acusação apresentam provas e testemunhas.

Trump é acusado de forjar documentos. Em alguns casos, quem recebeu a fatura foi o próprio Trump; em outros, é uma empresa de contabilidade fiscal.

"É pouco provável que Trump seja efetivamente preso" ao final de seu julgamento, avalia o cientista político Ricardo Gallo.

O episódio envolvendo Trump é complexo, pois ocorre não apenas na esfera criminal mas também na esfera política. Independentemente do resultado das investigações, há desdobramentos nesses dois campos."
Rodrigo Gallo, cientista político

Quais são as acusações?

Trump se tornou réu em 34 acusações na Corte Criminal de Nova York todas envolvendo falsificação de documentos para registros comerciais. No entanto, ele não é acusado de 34 crimes diferentes.

Ele também é alvo de uma investigação da Justiça Federal por seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, mas ainda não foi acusado.

O ex-presidente tem ainda outras dezenas de investigações e processos simultâneos, que incluem questões fiscais, criminais, alegações de fraude eleitoral e acusações de má conduta sexual.

De acordo com a lei do estado de Nova York, é crime falsificar registros comerciais com a intenção de fraudar e ocultar outro crime. É exatamente disso que se trata este caso: 34 declarações falsas feitas para encobrir outros crimes."
Alvin Bragg, promotor de Manhattan

Mesmo réu, Trump pode ser candidato?

Não há nada na Constituição dos Estados Unidos que impeça um réu de ser candidato. O republicano já anunciou que vai concorrer à eleição presidencial em 2024.

Relembre o caso

A atriz Stormy Daniels afirma ter dormido com Trump em 2006 e ter recebido US$ 130 mil (cerca de R$ 660 mil) em dinheiro para ficar calada e assinar um acordo de confidencialidade sobre o suposto envolvimento sexual deles.

O pagamento teria sido orquestrado pelo ex-advogado, Michael Cohen, dias antes das eleições presidenciais de 2016. Cohen foi condenado a três anos de prisão em 2018.

O valor não foi declarado nas contas de campanha do candidato republicano, violando as leis eleitorais, e foi registrado como "honorários legais" nos livros de sua empresa com sede em Nova York.