Após reunião tensa, Brasil e Paraguai mantêm impasse sobre tarifa de Itaipu
O presidente Lula (PT) e o presidente paraguaio, Santiago Peña, não chegaram a um consenso sobre a revisão da tarifa da hidrelétrica Itaipu Binacional, compartilhada igualmente entre os dois países.
O que aconteceu
Em reunião de mais de quatro horas nesta tarde, os dois líderes debateram a mudança na cobrança da energia excedente pelo Paraguai. Por acordo, ela é vendida ao Brasil a preço de custo, mas, com o fim do contrato, Peña defende a cobrança, enquanto o Brasil busca manter o valor como está.
O acordo de Itaipu, assinado em abril de 1973, previa que, depois de 50 anos, suas cláusulas deveriam ser revistas, prazo que expirou em agosto do ano passado e foi prorrogado até dezembro. Desde que Peña assumiu, naquele mês, com Lula presente, o contrato não foi revisto.
À imprensa Lula disse que "houve avanços" e que era preciso fazer uma "discussão profunda", mas não indicou nenhum desfecho. Eles deverão marcar uma nova reunião entre os dois e os dois presidentes da binacional (um de cada país), dessa vez no Paraguai.
Nós temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar solução conjuntamente, e nos próximos dias vamos voltar a fazer reunião. [...] Eu tenho muito interesse que isso [revisão do acordo] seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da nossa importante Itaipu.
Lula, após encontro com Peña
Os dois já haviam se reunido para tratar do assunto em maio do ano passado, poucos dias após Peña ser eleito. À época, o paraguaio não cobrou explicitamente o aumento da tarifa, mas defendeu a revisão do valor.
O que está em jogo
A parte que mais interessa aos dois países é o chamado "anexo C", que prevê a venda do excedente energético a preço de custo ao Brasil. Peña, do partido conservador Colorado, é a favor de que este contingente passe a ser taxado, enquanto o Brasil busca a manutenção da tarifa zero.
Essa mudança poderia fazer com que o preço da energia aumentasse no país, em especial nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste, abastecidas pela usina. O governo paraguaio defende ainda a possibilidade de venda do excedente, hoje exclusividade do Brasil, para outros países.
Em reunião que incluiu almoço e cafezinho no Palácio Itamaraty, os posicionamentos foram feitos de forma republicana, mas tensa. Peña tem defendido que a revisão, com cobrança, é justa e benéfica para o Paraguai, que conseguiria uma renda extra, ao passo que Lula busca evitar o aumento do custo de energia por aqui.
Peña saudou os avanços de Itaipu, mas pontuou que é preciso "olhar para o futuro". "Sou muito ambicioso do que podemos atingir", disse.
Temos que olhar para o futuro e sou muito ambicioso do que podemos atingir. A reunião de hoje foi muito importante. Falamos de muitos temas. Transmitimos a posição do Paraguai, escutamos a posição do Brasil, que tem muito para contribuir nesse processo.
Peña, após encontro com Lula
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