Tribunal da Coreia do Sul valida impeachment do presidente Yoon Suk Yeol

Yoon Suk Yeol se tornou o primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser preso. Ele enfrentava um julgamento criminal por acusações de insurreição. A decisão da corte foi unânime entre os oito juízes.

"Efeito de suas ações foi um sério desafio à democracia", declarou o presidente interino do Supremo Tribunal, Moon Hyung-bae. "Yoon violou seu dever como presidente ao tomar medidas que estavam além dos poderes que lhe foram conferidos pela Constituição", completou Hyung-bae.

"Uma grave traição à confiança do povo, que são os membros soberanos da república democrática", disse o presidente interino do Supremo Tribunal, afirmando que, ao declarar lei marcial, Yoon criou o caos em todas as áreas da sociedade, da economia e da política externa.

"Nós vencemos". Manifestantes pediam a saída de Yoon, incluindo pessoas que acamparam nas proximidades do Tribunal Constitucional sul-coreano. A declaração de impeachment foi recebida com aplausos pela multidão, de acordo com a Reuters.

Yoon Suk Yeol ainda enfrenta um julgamento criminal por acusações de insurreição. Ele justifica a tentativa de implementar a lei marcial, feita em 3 de dezembro, como medida necessária para combater elementos "anti-Estados", além de alegar um suposto abuso do Partido Democrata da oposição.

Relembre o caso

Yoon Suk Yeol estava sendo investigado criminalmente por insurreição devido a sua tentativa fracassada de impor a lei marcial em 3 de dezembro. A decisão surpreendeu a Coreia do Sul e provocou o primeiro mandado de prisão para um presidente em exercício. Em 14 de dezembro, a Assembleia Nacional suspendeu ele da presidência.

Yoon revogou o decreto seis horas depois. Os legisladores desafiaram as forças de segurança que tentaram isolar o Parlamento e votaram contra a medida. O então presidente afirmou que não pretendia implementar totalmente o governo militar e minimizou as consequências, destacando que ninguém ficou ferido.

Quase três meses presos. Yoon se tornou o primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser preso em 15 de janeiro, mas foi solto em março depois que um tribunal cancelou seu mandado de prisão. Os promotores decidiram não recorrer da decisão.

Tribunal citou dúvidas sobre a legalidade do processo. O Tribunal Distrital Central de Seul disse em um comunicado que sua decisão pela soltura se baseou no momento da acusação, que ocorreu após o término do período de detenção inicial, e observou "questões sobre a legalidade" do processo de investigação que envolveu duas agências distintas.

"É deplorável que o procedimento tenha sido realizado de forma coercitiva com um mandado inválido", critica Yoon as circunstâncias da prisão.

Mesmo suspenso do cargo, Yoon recebeu aumento salarial ontem (13). Seu salário aumentou para 262 milhões de won (Próximo de R$ 1 milhão por ano na cotação atual). A informação foi obtida pela AFP no começo de janeiro de 2025, em um documento do Ministério de Gestão de Pessoal e Inovação do país.

(Com AFP e Reuters)