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Quem são os índios isolados do Pará que senador diz não existirem

Foto mostra os danos à floresta na terra indígena Ituna Itatá, a mais desmatada do Brasil em 2019 - Juan Doblas/ISA
Foto mostra os danos à floresta na terra indígena Ituna Itatá, a mais desmatada do Brasil em 2019 Imagem: Juan Doblas/ISA

Hyury Potter - De Florianópolis para a BBC News Brasil

05/04/2020 20h25

Eles são fortes, têm cabelos longos e possivelmente falam a mesma língua que índios de povos da Volta Grande do Xingu, no sudoeste do Pará.

Os relatos sobre índios isolados da terra indígena (TI) Ituna Itatá são de pesquisadores e de outros índios que vivem nas proximidades da região, que virou foco de pressões de grileiros na última década com a construção da hidrelétrica de Belo Monte e com o projeto da mineradora Belo Sun.

Essas informações estão em relatórios técnicos da Funai, que fez expedições ao local e pediu a interdição da terra em 2011 para estudos mais detalhados.

Quando uma terra indígena está sob interdição, apenas pessoas autorizadas pela Funai podem transitar no local. É o que acontece nos 1.420km² da Ituna Itatá ? aproximadamente o tamanho da cidade de São Paulo. Em fevereiro, um antropólogo bolsonarista foi preso por entrar sem permissão na área.

Entretanto, mesmo diante do vasto material indicando a existência dos índios isolados na Ituna Itatá, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) protocolou um projeto de decreto legislativo no começo de março pedindo o fim da interdição, garantindo que não há índios isolados na região baseado em "conhecimento de causa".

O que o senador coloca em xeque são mais de 30 anos de dados coletados por indigenistas e pesquisadores ligados à Funai.

Em 1989, o órgão fez a primeira expedição oficial na região para localizar índios isolados. O grupo, liderado pelo sertanista Afonso Alves da Cruz, coletou relatos de índios Asurini que deram informações "concretas sobre a presença dos referidos isolados".

A mesma expedição ainda obteve relatos de um colono que vivia nas proximidades e viu perto de um igarapé afluente do rio Bacajá "três índios bravos de cabelo comprido que, ao verem-no, correram para o mato".

As informações coletadas pela Funai na década de 1980 já apontavam não apenas a existência de índios isolados na região, mas inclusive a possibilidade de ser mais de um grupo.

"Com esses relatos podemos arriscar uma hipótese de que tenhamos na TI Ituna Itatá mais de um grupo de índios isolados, podendo, inclusive, serem de povos/etnias e famílias linguísticas diferentes, ou subgrupos distintos", cita relatório da Funai obtido via Lei de Acesso à Informação.

Apesar dos dados coletados na expedição terem sido considerados consistentes, a região continuou sem estudo de demarcação por um longo tempo.

Para Elias dos Santos Bigio, ex-coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai e atualmente aposentado, a região era isolada e levantava pouco interesse de posseiros, então o órgão não tratou a área como prioridade. Isso mudou no final dos anos 2000.

"Com o anúncio do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, o interesse de grileiros e madeireiros se voltou para a região. Até então, os índices de desmatamento eram baixos. Isso trouxe a necessidade de a Funai preservar os povos indígenas que vivem lá e a interdição foi uma solução imediata", explica Bigio.

Dados do sistema Prodes, do Inpe, confirmam o que ele diz. Até 2010, o desmatamento registrado foi de 63 hectares, ou 0,63 km². Mas, a partir de 2011, o número passou a crescer. De agosto de 2018 a julho de 2019, a Ituna Itatá registrou a perda de 119,9 km² de floresta nativa, representando quase 30% do desmatamento de todas as terras indígenas do país no período.

Segundo a ONG Rede Xingu +, 79% da perda de mata na Ituna Itatá ocorreu nos últimos dois anos e, nesse ritmo, não haverá mais floresta na região em 2024.

Esse avanço da grilagem tornou o trabalho da Funai mais perigoso, afirma um ex-servidor que prefere não se identificar.

"Até Belo Monte, o máximo que se encontrava naquela região eram pessoas coletando folha de jaborandi, que serve para cosméticos. Depois chegaram os grileiros e até a entrada da Funai ficou mais arriscada. Em 2015, alguns servidores foram ameaçados com armas por pessoas que estavam desmatando na Ituna Itatá."

Novos vestígios

Um relatório de 2012 da Coordenação de Índios Isolados da Funai menciona que a retomada de expedições para a região veio após uma pesquisa de mestrado em Ciências Ambientais pela USP, realizada em 2008 pelo antropólogo Fabio Nogueira Ribeiro, que depois entraria para o quadro de servidores do órgão indigenista.

Em pesquisa na terra indígena Koatinemo, terra vizinha à Ituna Itatá, o antropólogo obteve novos relatos da existência de índios isolados na região.

O índio Apewu Asurini relatou a Ribeiro que, durante uma viagem de caça, ele viu pegadas perto do igarapé Ipiaçava. O pesquisador levou as informações para a sede do órgão indigenista em Brasília, que começou os preparativos para novas expedições na região. Nessa época, Bigio era coordenador-geral de Índios Isolados e Recém-Contatados do órgão.

"Com os novos relatos, organizamos duas expedições que ocorreram em 2009. Os resultados dessas expedições serviram de base para o pedido de interdição da Ituna Itatá, e algumas medidas para proteger essa região foram adotadas", diz Bigio.

A BBC Brasil conversou com integrantes das expedições à TI Ituna Itatá que ocorreram em 2009, onde foram encontrados mais indícios de que há naquela região povos isolados. Por questões de segurança, pois alguns ainda trabalham com comunidades no Pará, os pesquisadores preferiram não se identificar.

"Encontramos vestígios de ação humana que são características de índios isolados. Uma delas é a quebra de galhos na mata para um lado em um percurso longo, o que indica que foi feito por um homem", diz um pesquisador.

Outro indigenista explica como os índios habitam a região e lembra que os constantes desmatamentos provavelmente afetaram esse modo de vida.

"O que há na Ituna Itatá é um entroncamento de diversos povos. Pelo que observamos na época, há um padrão de mobilidade alta, onde os índios aproveitam a sazonalidade da floresta para passar períodos em determinado local. Infelizmente, a grilagem aumentou a violência na região e isso impediu o prosseguimento dos estudos sobre a TI. Com tanta devastação e violência, é possível que esses índios tenham migrado para outra área", afirma.

A experiência de quase 40 anos na Funai analisando documentos de expedições e relatos de índios reforçam a certeza de Elias dos Santos Bigio sobre a existência de índios isolados na Ituna Itatá.

"Há extenso material comprovando a existência de índios isolados na Ituna Itatá, inclusive expedições que a Funai fez em 2009. Então a interdição da área não foi para confirmar ou não a existência de índios isolados, mas para definir o território a ser delimitado para aqueles índios viverem. Para isso, precisamos ter mais estudos sobre onde eles dormem e onde caçam", afirma Bigio.

'Conhecimento de causa'

O projeto de decreto legislativo está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde o dia 5 de março. Bem sucinto, com apenas dois artigos, o texto prevê no seu primeiro ato anular portarias da Funai que salvaguardam a terra indígena e retirar a exclusividade do órgão indigenista de entrar na região.

Na justificativa para a liberação de acesso à TI, Zequinha nega a existência de índios isolados baseado em "conhecimento de causa daquela região", e ainda reforça que é contrário ao processo de demarcação da Ituna-Itatá, atacando a ONG Instituto Socioambiental (ISA).

"Entendemos que não há motivo para a criação de nova terra indígena no Pará. Tal pleito serve apenas para fazer eco a uma agenda exclusiva do Instituto Socioambiental, organização não-governamental que tenta ditar seus desígnios em detrimento da vontade e da receptividade, já desgastada, do povo do Pará."

"A região é habitada por aproximadamente mil famílias e as terras são produtivas. Todos os indígenas daquela região, ressalte-se, têm suas terras e são conhecidos por todos nas redondezas. Veja-se: na região, todos se conhecem pelo nome. Ou seja, não há tribos isoladas na região. A bem da verdade, sequer há um povo indígena ali habitando. Aqueles que são indígenas vivem nas suas próprias casas e terras", informa trecho da justificativa do projeto de Zequinha Marinho.

Em nota, o ISA contesta o conteúdo do projeto apresentado por Zequinha e afasta possibilidade de participação da instituição na interdição da TI, lembrando que isso foi determinado pelo governo federal.

"Por princípio e em consonância com sua missão institucional, o ISA é contra qualquer iniciativa de projeto de decreto legislativo que vise anular atos sobre direito indígena. Causa espanto a menção ao ISA na justificativa da medida, já que o processo de interdição e demarcação de terras indígenas é capitaneado pela União, nos termos do artigo 231 da CF e do Decreto 1775/1996, não tendo o ISA qualquer participação no processo administrativo de interdição da área em referência no Decreto Legislativo."

Também por meio de nota, a Funai informou que "a Portaria de Restrição de Uso está vigente, e a Fundação ainda não concluiu os estudos sobre a identificação de indígenas isolados na área."

Problema complexo

Ex-vice-governador do Pará e ex-deputado federal, Zequinha Marinho tornou-se senador em 2019 e logo assumiu o papel de porta-voz da mineração da Amazônia. Ele tem posicionamento contrário à demarcação de novas terras indígenas no país e chamou o aquecimento global de "folclore".

Atualmente, preside a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Congresso.

No ano passado, criticou o ex-presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que assinou dia 9 de janeiro a portaria que prorrogou por três anos a interdição na terra indígena Ituna Itatá. Dois dias depois, o general foi demitido por pressão de ruralistas.

Segundo Zequinha, não existem índios isolados nas região, mas sim agricultores e terras produtivas. Em nota encaminhada à BBC News Brasil, o parlamentar afirma que a área é ocupada por "cerca de 150 famílias", que estão sendo "tratadas de maneira desumana".

Ele cita ainda que um decreto de 2010, da então governadora Ana Júlia Carepa (PT), garante a presença dessas pessoas na região.

"Para entender a complexidade do problema, é preciso voltar ao tempo. Em 17 de junho de 2010, a então governadora do Estado do Pará assinou Decreto Nº 2.345/2010, criando o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) Bacajaí. A ex-governadora retirou os trabalhadores rurais das suas antigas terras, localizadas ao lado direito do Rio Bacajaí, e os remanejou para a área que hoje é palco do conflito agrário no município de Senador José Porfírio. Em 2011, mais precisamente em 11 de janeiro daquele ano, portanto posterior à ação do governo do Estado, a Funai publicou a Portaria Nº 38, estabelecendo a restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área delimitada pela Portaria", afirma o senador.

O assentamento citado pelo senador, porém, fica fora do território da Ituna Itatá, conforme mostra um mapa produzido pela Defensoria Pública do Pará, com base em informações do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

Em reunião da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente do Ministério Público Federal, em fevereiro, o senador narrou a história de famílias de trabalhadores que estariam vivendo na TI Ituna Itatá e disse haver abuso de autoridades no local. O órgão é responsável por auxiliar procuradorias em ações sobre meio ambiente.

O procurador da República responsável pela 4ªCCR, Nívio de Freitas, explica que a região é alvo de grilagem e defende a atuação dos órgãos de controle contra ocupações ilegais.

"A reunião estava previamente marcada com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mas o senador apareceu com prefeitos da região. Eles falaram sobre ocupações de pessoas carentes na área e como o Ibama estaria abusando da sua autoridade. Mas depois verificamos ser uma terra indígena, então o quadro que nos foi mostrado não era condizente com a realidade. É uma região onde há uma atividade de grilagem muito organizada. Portanto, a atuação dos órgãos de controle é perfeita e importantíssima", afirma.

Proteção com prazo de validade

A demarcação de terras indígenas estava entre as condicionantes ambientais impostas pelo Ibama para a construção de Belo Monte. Até a licença de instalação da hidrelétrica, que ocorreu em julho de 2011, todas as terras indígenas afetadas pela obra deveriam estar com processo de demarcação concluído. Mas essa etapa ficou incompleta.

Em Ituna Itatá, não há processo de estudo de demarcação em curso, o que pode tornar a terra ainda mais vulnerável à especulação imobiliária se a interdição não for renovada. A validade da interdição da TI Ituna Itatá vai até janeiro de 2022.

Indigenistas, servidores e pesquisadores ouvidos pela reportagem são unânimes em dizer que, caso a região seja aberta para ruralistas e grileiros, o destino dos povos isolados na Ituna Itatá será o extermínio.

"Isso já aconteceu em experiências anteriores no Mato Grosso e no Amazonas, o grupo será exterminado. O que temos nesse governo atual são pessoas que desconsideram o histórico de batalhas pelos direitos indígenas, por isso a nossa luta é constante", alerta Bigio.

Meio Ambiente