UE aprova regra que proíbe plásticos descartáveis, como copos e canudinhos

Espera-se que a medida, uma vez aprovada pelo Parlamento Europeu e os países-membros, entre em vigor em dois anos. Decisão deve impactar indústria que movimenta 340 bilhões de euros e mudar hábitos dos europeus.

Um plano de regulamentação da União Europeia (UE) para proibir produtos plásticos descartáveis, como pratos descartáveis e canudos, foi aprovado em Bruxelas nesta quarta-feira (19). Espera-se que a medida, uma vez aprovada pelo Parlamento Europeu e os países-membros, entre em vigor em dois anos.

A ministra de Turismo e Sustentabilidade da Áustria, Elisabeth Koestinger, anunciou o acordo político em seu Twitter e descreveu o momento como "um marco nos esforços para reduzir o lixo plástico". A Áustria detém atualmente a presidência rotativa da União Europeia.

O acordo provisório foi negociado por representantes dos Estados-membros e do Parlamento Europeu. A proibição deve entrar em vigor em dois anos e visa ajudar a conter as quantidades astronômicas de lixo plástico que acabam por poluir o meio ambiente e os oceanos. Inicialmente, a proibição afetará somente objetos para os quais existem alternativas melhores.

Em maio, a Comissão Europeia propôs regras em toda a União Europeia para eliminar itens plásticos descartáveis para os quais existem alternativas feitas de outros materiais prontamente disponíveis. Bruxelas propôs também medidas para reduzir o uso de itens como recipientes de plástico para levar comidas de estabelecimentos.

A Comissão Europeia argumentou na época que 80% dos resíduos encontrados nos mares são de plástico. Ela também constatou que pouco menos de um terço dos resíduos plásticos é coletado e reciclado, e a maior parte dos resíduos restantes acaba nos mares e oceanos.

Devido a sua lenta decomposição, os plásticos representam um problema particular para os oceanos. Traços de plásticos podem ser encontrados em espécies como baleias, tartarugas e aves, além de frutos do mar que acabam na cadeia alimentar humana. Segundo dados oficiais sobre 2015, a indústria de plásticos movimenta 340 bilhões de euros e emprega 1,5 milhão de trabalhadores.

Com as medidas, a Comissão Europeia projeta reduzir as emissões de dióxido de carbono em 3,4 milhões de toneladas. Segundo cálculos, danos ambientais no valor de 22 bilhões de euros podem ser evitados até 2030. E os consumidores poderiam economizar até 6,5 bilhões de euros.

A ofensiva de Bruxelas contra a produção de lixo descartável deve atingir também a indústria tabagista, num futuro próximo. Os produtores de cigarros podem ser solicitados a participar do custeio da limpeza e coleta de guimbas de cigarro.

"Quem produz itens descartáveis, como cigarros, terá que assumir maior responsabilidade pelo lixo", disse a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze. "Por exemplo, a indústria do tabaco poderia ser envolvida no custo de limpeza de praias ou parques."