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Chefes de Estado são recebidos na Rio+20 com 30 conselhos da sociedade civil

Maria Denise Galvani

Do UOL, no Rio

20/06/2012 06h00

Os chefes de Estado e governo que chegam ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira (20) para a reunião de cúpula da Rio+20 serão recebidos com 30 recomendações da sociedade civil sobre dez grandes temas que estão na agenda da Conferência.

A série de encontros Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável foi a principal aposta do governo brasileiro para integrar cientistas, ativistas e empreendedores à programação oficial. A Rio+20 é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai até o dia 22 de junho, no Rio. 

Começa hoje a aguardada reunião de chefes de Estado e governo para discutir o desenvolvimento sustentável, 20 anos após a Rio92. A Rio+20 conta com a presença de mais de 193 líderes mundiais, entre eles os presidentes de Cuba, França, Irã, Venezuela e Espanha. Entre as ausências, estão Barack Obama, dos Estados Unidos, Angela Merkel, chanceler alemã, e David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido.

Especialistas brasileiros e estrangeiros foram convidados a discutir os grandes temas a partir de dez recomendações formuladas por internautas na plataforma online Diálogos do Rio. De cada tema saíram três recomendações -- uma escolhida previamente pelos próprios internautas, uma decidida em votação pela plateia e outra apontada pelos convidados. 

Confira as 30 recomendações na tabela ao final do texto.

Boicote

Em protesto contra a política ambiental do governo, importantes ONGs brasileiras decidiram recusar os convites do Itamaraty para participar dos Diálogos Sustentáveis.

"Estamos no processo da Rio+20 e confiamos que essa efervecência da sociedade civil vai fazer a diferença, mas não dá para estar num lugar onde o outro lado não aceita o diálogo", afirma Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica. "Não ir aos diálogos é uma postura crítica que resolvimos assumir neste momento com relação ao governo brasileiro".

O Greenpeace e o Instituto Democracia e Sustentabilidade também preferiram boicotar as discussões e concentrar suas atividades na Cúpula dos Povos, o fórum informal que acontece em paralelo à Rio+20, no Aterro do Flamengo.

Outras ONGs como a WWF, que também marca presença na Cúpula dos Povos e em outros eventos na Rio+20, aceitaram o convite para integrar o diálogo oficial. "Nossa gênese é menos de denúncia e mais de colaboração, para mostrar que assim é possível fazer mudanças significativas", disse a secretária-geral da WWF no Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. "Mas é claro que, quando acontece algo errado, nós também vamos às ruas protestar."

Recomendações da sociedade civil aos chefes de Estado

Desemprego, trabalho decente e migrações (leia mais)
- Colocar a educação no centro da agenda dos objetivos sustentáveis
- Apoiar a maior igualdade de gêneros entre homens e mulheres, com governos se comprometendo com um objetivo de proteção social num prazo de dez anos
- Estabelecer objetivos nacionais para empregos "verdes"
Desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras (leia mais)
- Promover reformas fiscais que encorajam proteção ambiental e beneficiem os mais pobres
- Criar de um tributo sobre transações financeiras internacionais para contribuir para um “fundo verde” responsável pela promoção de empregos decentes e tecnologia limpas
- Adotar metas de desenvolvimento sustentável compartilhadas pelos governos, sociedade civil e empresas, cujos princípios seriam compartilhados
Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza (leia mais)
- Promover a educação em nível global para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável
- Assegurar cobertura de saúde universal
- Integrar a igualdade social aos sistemas de saúde pública
Economia do Desenvolvimento Sustentável, inclusive padrões sustentáveis de produção e consumo (leia mais)
- Promover compras governamentais sustentáveis, como catalisadoras de padrões sustentáveis
- Incluir danos ambientais no cálculo do Produto Nacional Bruto (PNB) e complementá-lo com medidas de desenvolvimento social
- Eliminar progressivamente subsídios danosos e promover mecanismos fiscais verdes
Florestas (leia mais)
- Adotar meta de desmatamento zero até 2020, em paralelo à promoção de inclusão social
- Restauração de 150 milhões de hectares de terras desmatadas ou degradadas
- Promover a ciência, a educação e os conhecimentos tradicionais para enfrentar o desafio: tornar as florestas produtivas sem destruí-las
Segurança alimentar e nutricional (leia mais)
- Promover sistemas de produção e abastecimento de alimentos que sejam sustentáveis e contribuam para a melhoria da saúde
- Integrar a segurança alimentar como objetivo de políticas públicas para a proteção do meio ambiente
- Desenvolver políticas que estimulem a produção e consumo sustentável de alimentos
Energia sustentável para todos (leia mais)
- Tomar medidas concretas para eliminar subsídios a combustíveis fósseis
- Estabelecer metas ambiciosas para a transição para matrizes de energia renovável
- Programar investimentos para garantir acesso universal e igualitário à energia
Água (leia mais)
- Assegurar o acesso à água protegendo a biodiversidade, os ecossistemas e fontes de água
- Implementar o acesso irrestrito à água
- Desenvolver políticas de gerenciamento de recursos hídricos com a participação plena e efetiva dos povos e a preocupação com a infraestrutura das cidades (texto a ser formulado pelos debatedores)

Cidades sustentáveis e inovação (leia mais)

- Promover o uso de resíduos como fonte de energia renovável no meio urbano (com uma ressalva feita pela plenária: considerando o impacto social sobre os catadores de material reciclável)
- Planejar com antecedência para a sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades
- Estabelecimento de metas e parâmetros claros para a promoção de sustentabilidade nas cidades (a ser formulada pelos debatedores)
Oceanos
- Lançar um acordo global para salvar a biodiversidade em alto mar
- Evitar a poluição dos oceanos com plástico por meio da educação e da colaboração nas comunidades
- Desenvolver uma rede mundial de proteção de áreas marinhas e criar de mecanismos de governança global para preservar a biodiversidade, em um cenário de crescente de nacionalização do meio ambiente marinho

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