Países devem ter tribunais ambientais para conter corrupção, defende instituto mundial

Os países precisam criar tribunais ambientais para garantir que a corrupção não comprometa as metas do desenvolvimento sustentável, defende Manish Bapna, presidente do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês), durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília. Segundo o órgão, 44 países já adotaram essa medida.

Em debate nesta quinta-feira (8) a respeito dos rumos da Rio+20, Bapna explicou que a tecnologia já permite que informações sobre desmatamento de florestas ou degradação de recifes de corais no mundo sejam disponibilizadas para toda a sociedade. Porém, diz, a criação das cortes é fundamental para que as irregularidades sejam julgadas.

"Transparência não é suficiente. Parte da solução é criar informações e disponibilizá-las, mas é preciso também criar espaços onde as pessoas possam recorrer e fazer denúncias", argumentou.

Bapna lembrou de um projeto lançado há 15 anos pelo WRI em que imagens de florestas que estavam em processo de concessão foram disponibilizadas ao público. Segundo ele, várias organizações ambientais e movimentos sociais passaram a monitorar as áreas, por meio da internet.

O executivo destacou que as florestas em todo o mundo, mesmo em lugares remotos, poderiam ser mapeadas com imagens claras com o avanço tecnológico. "Podemos detectar o desmatamento ilegal em qualquer lugar do mundo. Temos oportunidades de dar este acesso às organizações não governamentais e à sociedade civil, e isto promoverá profunda transformação."

Bapna ainda reconheceu que alguns governos, como o brasileiro, garantem a transparência das informações, "mas outros preferem não fornecer dados atualizados".

Participação da sociedade

Para Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional, a sociedade deve participar das decisões para garantir que atos de corrupção não impactem ainda mais os ecossistemas. "Qualquer auditoria sobre o que aconteceu com nossas florestas, nossos oceanos e nossos combustíveis fósseis indicaria que o grande culpado é a corrupção e a ausência de transparência nos governos."

Ao lembrar dos resultados da Rio+20, Naidoo minimizou algumas críticas feitas pelos movimentos sociais que participaram do evento. Segundo ele, o texto final do encontro foi "um resultado insuficiente, mas o possível", que não refletiu a urgência que o planeta exige. "A natureza não negocia. Não podemos mudar a ciência, então temos que mudar a política urgentemente. Muitos países, principalmente os menos responsáveis pelas emissões [de gases de efeito estufa], são as primeiras vítimas desta negociação com a natureza."

Durante mais de uma hora, o debate sobre corrupção, envolvendo as metas do desenvolvimento sustentável, esbarrou, várias vezes, na responsabilização sobre as ações, tanto pelos governos, quanto pela sociedade e o setor privado.

Beris Gwynne, diretora e representante da ONU (Organização das Nações Unidas) em Genebra, e também representante do programa Visão Mundial Internacional, alertou que "é preciso avançar na responsabilização compartilhada e coletiva. A responsabilização compartilhada tem que ser abraçada por todos".

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a visão do governo brasileiro contaminou as nações que assinaram o documento final da Rio+20. "Todos precisam se empenhar nos paradigma do desenvolvimento sustentável nos próximos anos. Esta é a visão do governo do Brasil e temos uma tarefa ambiciosa."

No início da conferência, que ocorreu em junho passado no Rio de Janeiro, menos de 40% do texto final do encontro tinham consenso entre os negociadores dos países das Nações Unidas.

Izabella ainda ressaltou o espaço criado para a sociedade civil na Rio+20 e afirmou que esta participação tem sido defendida pelo governo brasileiro. "É a pressão da sociedade que leva às mudanças. É na democracia que temos mudanças mais rápidas, e as nações não podem esperar. O espírito da Rio+20 é que os desafios econômicos estão além dos economistas, dos desafios ambientais, dos ambientalistas e dos políticos."