Mais da metade do dinheiro do Fundo Verde de Copenhague é devolvido aos países ricos

Os países mais ricos do mundo não estão em dia com os compromissos financeiros do Acordo de Copenhague, uma das poucas soluções ecológicas firmadas em dezembro de 2009, o que pode prejudicar o combate aos efeitos das mudanças climáticas. Um estudo financiado pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, na sigla em inglês) mostra que há pouca transparência na ajuda prestada às nações em desenvolvimento na questão sustentável e que mais da metade do Fundo Verde de Emergência deve voltar para os bolsos dos países ricos.

A cúpula da Convenção Quadro da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças do Clima em Copenhague, a chamada COP 15, decidiu ajudar países pobres a se adaptarem e a diminuírem os impactos do aquecimento global e montou um fundo de emergência de US$ 30 bilhões (mais de R$ 62,4 bilhões) para financiar projetos e ações de mitigação (redução de emissões dos gases de efeito estufa), adaptação, infraestrutura e desenvolvimento.

As nações mais vulneráveis aos problemas climáticos, como os Estados-ilhas e as regiões miseráveis da África, tinham preferência para usar o fundo de emergência. Mas, diz o estudo, a maioria dos aportes entra como empréstimo, e não como subsídio. Isso significa que os governos beneficiados, na verdade, são obrigados a pagar as quantias gastas nos projetos de adaptação. Mesmo a maioria (seis dos dez países) ter destinado valores exclusivamente como subsídio, só 45% do financiamento está livre de dívida - atualmente, um grupo de países ricos pode pedir de volta cerca de US$ 13 bilhões (R$ 27 bilhões).

O Japão e o Canadá foram os que menos doaram dinheiro por meio de programas de subsídios, com 21% e 25%, respectivamente – juntos, eles podem recuperar quase US$ 8 bilhões (cerca de R$ 16,6 bilhões) creditados nos últimos três anos no fundo. A União Europeia e os Estados Unidos também concederam verba disfarçada de empréstimo, e os dois podem pedir de volta perto dos US$ 5 bilhões (R$ 10,4 bilhões) destinados ao fundo de emergência desde 2010.

Pouca transparência

Dos US$ 30 bilhões prometidos (US$ 10 bilhões por ano), só US$ 23,6 bilhões (quase R$ 49,150 bilhões) foram destinados ao financiamento até maio de 2012, a sete meses do fim do prazo – ou seja, resta o pagamento de 64% da última “parcela”. Além disso, mostra o estudo, só dois dos dez países ricos que assinaram o documento estão depositando sua parte “justa” da conta.

“Apenas dois dos dez doadores analisados, Japão e Noruega, estão entregando sua parcela justa de financiamento para o clima, com base em sua capacidade financeira e em quanto contribuíram para a mudança climática por meio da emissão dos gases de efeito estufa nas últimas décadas”, explica David Ciplet, um dos coautores da pesquisa da Universidade Brown, nos Estados Unidos.

Baseados nesses conceitos de poder financeiro e capacidade poluidora, a Noruega tem o melhor desempenho entre os doadores e depositou quase cinco vezes mais que o necessário (492% no índice do estudo, ou US$ 710 milhões). Na contramão, os Estados Unidos (43%, ou US$ 5,1 bilhões), segundo maior poluidor do planeta, e a Islândia (15%, ou US$ 1 milhão) contribuíram aos países pobres menos da metade ideal. A União Europeia não fica atrás ao destinar 54% (US$ 6,390 bilhões) da sua cota justa ao fundo emergencial.

O estudo sugere, também, falta de interesse dos países ricos em fazer uma transferência de aportes de modo transparente. Apenas 2% do dinheiro financiado passa por programas da ONU, sugerindo que os doadores não estão alocando verbas novas nem apostando em projetos eficientes. Suíça e Islândia são as únicas que dão mais de 10% da sua contribuição por meio de programas que têm chancela das Nações Unidas – a Austrália fica em terceiro, com 7%.

A análise dos dados revela, ainda, que apenas um quinto do financiamento climático é destinado a projetos de adaptação, bem abaixo das promessas de "equilíbrio" ouvidas durante a conferência de 2009 – os autores indicam que ao menos a metade da quantia total teria que ter esse propósito, como obras nas pequenas ilhotas do Pacífico Sul diante da crescente elevação dos mares.