Incra determina programa de sustentabilidade para assentamentos na Amazônia

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) instituiu nesta terça-feira (28) o Programa Assentamentos Verdes para coibir o desmatamento ilegal em áreas de reforma agrária na Amazônia. O programa pretende desenvolver atividades produtivas sustentáveis nos assentamentos e realizar a recuperação ambiental das áreas já degradadas.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje, a iniciativa prevê um plano plurianual que vai vigorar entre 2013 e 2019 para atender a até 190 mil famílias, em 980 assentamentos. Também estabelece visitas para coibir crimes ambientais.

O plano, que será encaminhado ao Incra até o dia 17 de dezembro, será feito em quatro oficinas por servidores das 11 superintendências regionais da Amazônia Legal. Depois disso, segue para aprovação dos órgãos da administração pública e da sociedade civil envolvidos com as questões ambientais direta e indiretamente. Em 28 de março do ano que vem, o plano deve ser publicado.

O programa vai se aplicar aos assentamentos beneficiados com o Bolsa Verde – auxílio do Programa Brasil Sem Miséria para assentados em locais com mais de 50% de área florestal – e atuará nas seguintes linhas: capacitação e formação; diagnóstico de potencial florestal e mercados; regulação das relações entre empresas e comunidades; e assistência técnica.