Chevron condenada a pagar US$ 9 bi por danos ambientais no Equador

A petroleira americana Chevron foi condenada nesta terça-feira (12) a pagar 9,511 bilhões de dólares por danos ambientais causados por sua filial Texaco na Amazônia equatoriana, segundo decisão de última instância do máximo tribunal do Equador.

A Suprema Corte Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a sentença de 2012 contra a Texaco - que operou no Equador entre 1964 e 1990, mas reduziu o valor da indenização, fixado a princípio em 19 bilhões de dólares.

O Supremo também determinou que a Chevron não está obrigada a oferecer desculpas públicas, como havia decretado o tribunal da província de Sucumbíos, onde o processo correu durante duas décadas.

A Chevron, que impugnou o processo em tribunais de Nova York e Haia, foi envolvida no caso em 2001, quando adquiriu as ações da Texaco.

O grupo afirma que a indenização, prevista na lei ambiental equatoriana, deve ser cobrada da petroleira estatal do Equador, que atuava na exploração de petróleo na Amazônia.

A Chevron denuncia ainda subornos de juízes por parte da Frente de Defesa da Amazônia, que moveu o processo e nome de cerca de 30 mil indígenas e camponeses que vivem na região.

Água Tóxica

Moradores da província de Sucumbíos acusam a Texaco de ter derramado 60 bilhões de litros de água tóxica em rios e lagos durante duas décadas, comprometendo fauna, flora e a saúde dos moradores do local.

Em setembro deste ano, o presidente Rafael Correa visitou a cidade de Aguarico e mergulhou a mão em uma das piscinas de rejeitos da área, onde ainda há petróleo.

"Para economizar uns quantos dólares, a Chevron usou as piores técnicas de extração. Há cerca de mil piscinas como estas na nossa Amazônia e jamais foram remediadas, simplesmente ocultadas com uma camada de terra para enganar o Estado equatoriano", afirmou o presidente na época.

Em um comunicado, a empresa informou que Correa "decidiu interferir uma vez mais no caso Chevron", acusando-o de "oferecer um relato distorcido e incorreto da história destes campos petroleiros e de quem é responsável pelo impacto ambiental presente".

A Chevron argumenta que a contaminação e posterior limpeza das piscinas de petróleo em Aguarico são responsabilidade da estatal petroleira Petroecuador.