Brasil lança plano de combate a poluentes cancerígenos

O governo brasileiro concluiu o texto final do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. O documento traz medidas de controle relacionadas ao uso, à produção, importação, exportação e à disposição final de substâncias poluidoras, conhecidas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).

Segundo o plano, os estados deverão realizar ações para a identificação e destinação adequada dos estoques de agrotóxicos POPs existentes e campanhas para banimento completo desses produtos. A indústria também deve adotar práticas para evitar a contaminação do solo, água, e humana e implantar técnicas para eliminar os POPs, assim como buscar alternativas menos tóxicas.

A Convenção de Estocolmo, que entrou em vigor em 17 de maio de 2004, estabelece que os países adotem medidas de controle relacionadas aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). O Brasil ratificou a Convenção em 2004 e “assumiu o compromisso de promover a redução e a eliminação dessas substâncias com a finalidade de proteger o meio ambiente e a saúde humana”, segundo o ministério do Meio Ambiente. O Plano reúne um conjunto de atividades a serem cumpridas pelo Brasil na eliminação dos POPs.

Apesar de proibidos no Brasil por serem cancerígenos e difíceis de se degradar na natureza, os POPs ainda estão presentes no mercado e a população está exposta a seus efeitos. A maioria está relacionada aos agrotóxicos, à indústria, à queima de lixo e à siderurgia.