PF investiga Compesa por voltar a despejar esgoto em praia de Noronha

Imagens divulgadas nesta quarta-feira (22) pela PF (Polícia Federal) de Pernambuco mostram esgoto bruto escorrendo na Vila dos Remédios em direção à praia do Cachorro, que faz parte da APA (Área de Proteção Ambiental) de Fernando de Noronha.

A PF informou que uma equipe de peritos e agentes criminais foi até o local para realizar perícias e investigar as causas do crime ambiental.

Entre 18 de março e 6 de abril, a praia do Cachorro já havia sido interditada por conta de um vazamento de esgoto in natura da estação de tratamento da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), que desaguou no riacho Mulungu chegando até a praia. Na ocasião, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade multou a companhia por crime ambiental em R$ 600 mil, mais R$ 60 mil por dia que a praia ficasse poluída.

Agora a PF diz que está sendo apurado se houve omissão ou negligência por parte da companhia de abastecimento para evitar o novo incidente ou quanto à adoção imediata de providências necessárias para interromper o despejo do esgoto bruto no meio ambiente.

A Compesa negou que exista esgoto sem tratamento sendo despejado na praia do Cachorro. Segundo a empresa, equipe técnica esteve no local e informou que o "sistema de esgoto está operando normalmente, sem qualquer extravasamento ou despejo no local.

A polícia disse que esta é a terceira vez desde 2013 que ocorre este tipo de crime ambiental na praia do Cachorro e, se ficar comprovada a irregularidade da Compesa, os gestores podem ser responsabilizados criminalmente por "poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde humana, morte de animais ou destruição significativa da flora, conforme previsto no artigo 54, §2º, IV, V, da Lei 9.605/98".

A condenação prevê pena de 1 a 5 anos de prisão e multa, além das sanções estabelecidas anteriormente pelos órgãos responsáveis pela APA.