Ministério recua e anuncia desbloqueio de verba para combater desmatamento

O Ministério do Meio Ambiente recuou hoje à noite e anunciou o "desbloqueio" dos R$ 60 milhões destinados para o combate ao desmatamento no Brasil. Três horas antes, a pasta tinha informado que o Ministério da Economia suspendera a verba do IBAMA e do ICMbio.

Sem os R$ 60 milhões, todas as operações contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do Brasil seriam interrompidas. A iniciativa gerou críticas do Greenpeance, WWF e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

"O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente", diz a nota atualizada.

A confusão gerou divergência entre o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Mourão disse que o chefe da pasta foi "precipitado" e afirmou que os cortes não aconteceriam. Por outro lado, Salles disse que a verba foi liberada apenas após o anúncio.

"Não é verdade. Já estava bloqueado e eles desbloquearam agora. Mas não vou ficar discutindo com o vice-presidente, que respeito muito. Eles desbloquearam depois da nota [do ministério]", disse o ministro ao Globo.

Questionado pelo jornal se havia tentado o diálogo com o governo sobre o bloqueio antes da publicação, Salles disse que procurou o ministro da Casa Civil, Braga Netto, e o Ministério da Economia, que disseram que a ordem era retirar dinheiro da fiscalização para subsidiar a criação do Pró-Brasil.

"Conversei ontem com o Braga Netto, conversei com Economia e Economia falou que era decisão da Casa Civil e da Segov (Secretaria de Governo). É o que está na nota. Então, é isso. Queriam para o Pró-Brasil, mas não pode tirar do desmatamento. Ia parar tudo na segunda-feira", acrescentou.

Em nota, a pasta declarou hoje à tarde que as verbas bloqueadas seriam: R$ 20.972.195,00 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e R$ 39.787.964,00 do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

O valor viria a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.

As operações seriam afetadas já na segunda-feira (31) e compreenderiam, no âmbito do combate às queimadas no Ibama, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros. Nas atividades do Ibama relativas ao combate ao desmatamento ilegal seriam desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.

No âmbito do ICMbio, nas operações de combate ao desmatamento ilegal seriam desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.

Segundo o secretário Esteves Colnago, do Ministério da Economia, o bloqueio tinha sido decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República.

Críticas ao Brasil

A confusão sobre as ações contra o desmatamento acontece em momento em que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido criticado duramente dentro e fora do país devido à destruição da floresta amazônica.

Empresários brasileiros e investidores estrangeiros têm cobrado ações mais efetivas do governo para a região, uma vez que tem havido repercussão no âmbito econômico.

Na véspera do anúncio do ministério, em um evento virtual, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é presidente do Conselho da Amazônia, havia minimizado as críticas sobre ações em relação à região.

Mourão havia defendido que é preciso desmistificar o bioma amazônico e que é necessário combater com argumentos a visão que o mundo tem sobre a região, acrescentando que não é a floresta inteira que queima.

Dados recentes publicados pela revista Science mostram que o desmatamento da Amazônia segue acontecendo de forma acelerada.

Os números do Deter, um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia realizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostram crescimento do problema no Brasil no período dos últimos 12 meses.

De acordo com a publicação, que será divulgada na íntegra amanhã, houve aumento de 28% no desmatamento da floresta no período de agosto de 2019 a julho de 2020, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.