Governo planeja antecipar plano de zerar desmatamento ilegal até 2030

Sem divulgar prazos, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta sexta-feira (8) o plano de antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal no Brasil, projetada para se concretizar até 2030.

"Eu criei o plano de desmatamento em 2019. Devemos apresentar um plano novo, revisando o anterior nos próximos dias para antecipar, provavelmente antecipando alguns anos, o desmatamento ilegal. O Governo Federal tem o compromisso de zerar desmatamento ilegal até 2030 e atingir a neutralidade de carbono até 2050", disse o ministro a jornalistas, em entrevista sobre a COP-26 (26º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). A meta a ser apresentada no evento deverá ser ainda a de 2030.

Relacionadas

Mourão defende articulação de países da região amazônica diante da COP26

Ilhas do Pacífico pedem ações urgentes contra mudança climática

Jornal francês denuncia destruição do território indígena Piripkura no centro-oeste

O ministro destacou ações em parceria com outras pastas que visam a combater os crimes ambientais no país. "O Ministério da Economia liberou a contratação de analistas ambientais que vão atuar no Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Fizemos parceria com Ministério da Justiça para operações mais integradas. Muitos crimes estão ligados à lavagem de dinheiro, tráfico de drogas", disse Leite.

Na avaliação do ministro, o grande desafio do mundo é sair da economia atual para a economia verde. "O governo federal está integrado. Todos atuando de forma integrada no combate à questão do clima. A Casa Civil atua de forma contundente a esse tema. Vamos ter nova economia verde, e se depender do Brasil e das Relações Internacionais, chegaremos a um consenso de economia de baixa emissão, de baixo carbono", finalizou o ministro do Meio Ambiente.

O evento, que começa em 31 de outubro, terminará em 12 de novembro. Mas, segundo o embaixador Paulino de Carvalho Neto, as conversas devem se desenrolar até domingo (14/11). "Há geralmente uma extensão informal para finalização dos acordos", explicou ele. Segundo o embaixador Paulino, que também participou da reunião, a fase inicial (primeira semana) contará com uma série de reuniões técnicas, já a partir do dia 31, após a sessão inaugural.

As chamadas sessões "de alto nível" acontecem nos dias 1 e 2 de novembro e, depois, os trabalhos amplos se iniciam, com uma série de reuniões e grupos de trabalho focais para chegarem a entendimentos sobre os temas diversos.

Delegação brasileira

O ministro Joaquim Leite, chefe da comitiva brasileira, só deve chegar em Glasgow a partir da segunda semana do evento. Secretários do Itamaraty e do Meio Ambiente deverão participar do encontro desde a primeira semana. Além de Joaquim Leite, a única outra autoridade do primeiro escalão do Executivo prevista na comitiva é o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.

Não há expectativa de que irão a Glasgow o vice-presidente Hamilton Mourão, nem os ministros Tereza Cristina (Agricultura), Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia).

Diplomatas do Itamaraty estarão à frente das reuniões e discussões focais, no entanto ainda não há confirmação de quem ficará a cargo de falar oficialmente sobre cada assunto. A delegação oficial, incluindo os poderes Judiciário e Legislativo, governos estaduais e municipais, contará com "entre 80 e 100 pessoas", segundo o Itamaraty. A pasta informou que haverá exigência de comprovante de vacinação e de exame PT-PCR a todos que forem pessoalmente ao evento.

Desmatamento em agosto

Dados do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) mostram que foram desmatados 1.606 quilômetros quadrados de floresta na Amazônia em agosto de 2021. Esse é o pior número para o mês em dez anos, de acordo com o órgão. Em agosto deste ano, o desmatamento no bioma subiu 7% em relação ao mesmo mês de 2020.

Esse foi o 5º mês de 2021 em que o desmatamento bateu recorde desde 2012, segundo o Imazon. Março, abril, maio e julho também estiveram no auge em dez anos.

Dados divulgados pelo sistema de alerta de desmatamento Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 10 de setembro, mostram que 918 quilômetros quadrados de área foram desmatados na Amazônia em agosto de 2021, uma queda de 33% no território desmatado ante o mesmo mês de 2020. O número é quase o dobro do registrado em 2018 (473 quilômetros quadrados), último ano antes do início do governo Bolsonaro.

Relação com os EUA

Um PL do Congresso norte-americano, apresentado na última quarta-feira (6/), propõe a criação de uma lei que pode barrar a importação pelos EUA de itens como soja, cacau, gado, borracha, óleo de palma, madeira e seus derivados de países com índices altos de desmatamento florestal se o produtor rural e o importador americano não comprovarem que as origens e as cadeias produtivas desses produtos passaram ao largo de áreas ilegalmente desmatadas

"Em 2020, os EUA importaram carnes e couros bovinos processados avaliados em mais de US$ 500 milhões do Brasil. Ali, a pecuária é o maior impulsionador do desmatamento na Floresta Amazônica e outros biomas, e 95% de todo o desmatamento feriam a lei", escrevem os autores no projeto de lei apresentado simultaneamente à Câmara e ao Senado.

Além do Brasil, apenas a Indonésia é citada nominalmente no texto. A proposta é a primeira grande ameaça de punição dos EUA ao Brasil em relação ao comportamento do país em um tema prioritário para a Casa Branca: o aquecimento global.

Em agosto de 2021, o presidente Bolsonaro admitiu o desafio que o assunto representava na relação bilateral com os EUA. "Da minha parte, o Brasil está de portas abertas e pronto para continuar a conversa com o governo americano. Obviamente, o governo Biden é um governo mais de esquerda e um governo que tem quase uma obsessão pela questão ambiental, então isso atrapalha um pouquinho a gente", afirmou o brasileiro.

Em abril, o Bolsonaro enviou carta a Biden, em que prometeu trabalhar para a eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. A mensagem foi enviada antes de os EUA realizarem a Cúpula de Líderes sobre o Clima, que discutiu as mudanças climáticas, em 22 e 23 de abril deste ano. "Queremos reafirmar, nesse ato, em inequívoco apoio aos esforços empreendidos por V. Excelência, o nosso compromisso de eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030", escreveu Bolsonaro no documento.