América Latina se prepara para 1ª cúpula do Acordo de Escazú

Santiago, 19 abr (EFE).- A América Latina se prepara para sediar a primeira cúpula de países do Acordo de Escazú, único tratado ambiental da região e pioneiro no mundo na proteção de ativistas ambientais.

Dezenas de autoridades e representantes oficiais dos países signatários do pacto - e outros que estão em vias de assiná-lo - se reunirão na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em Santiago do Chile, a partir desta quarta-feira e até a próxima sexta-feira, com a tarefa de rever o estado de implementação do acordo.

O presidente chileno, Gabriel Boric, será o responsável por conduzir a abertura desta primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo de Escazú, que foi aprovado em 2018 após seis anos de negociação.

A primeira cúpula também contará com discursos da vice-presidente da Costa Rica, Epsy Campbell Barr; da secretária de Mudanças Climáticas da Argentina, Cecilia Nicolini, e do secretário-executivo Interino da Cepal, Mario Cimoli, entre outras autoridades.

Na reunião, os países participantes abordarão as disposições financeiras para o funcionamento do tratado e as estratégias para uma implementação efetiva, segundo explicou a Cepal em comunicado.

Um evento de alto nível será realizado na sexta-feira para celebrar o primeiro aniversário da entrada em vigor do acordo e o Dia da Terra, que são comemorados no mesmo dia.

Embora tenha sido originalmente assinado por 24 países, apenas 12 ratificaram o pacto, cujo nome original é "Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe".

Além de proteger os ambientalistas, a aliança busca garantir a melhor aplicação das políticas ecológicas, garantir os direitos ambientais e salvaguardar a biodiversidade em tempos de emergência climática.

O pacto já foi ratificado por Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia e Uruguai.

Outros 11 Estados da região aguardam ratificação, entre eles Peru, Colômbia e Chile, cuja adesão foi anunciada por Boric no último mês de março, mas aguarda revisão no Congresso.

No caso do Brasil, embora tenha assinado o Acordo de Escazú em setembro de 2018, o tratado ainda não foi enviado para receber ratificação do Congresso. EFE