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Processo de impeachment

Conheça oito presidentes do Brasil que foram tirados do poder

Marcelo Freire

Do UOL, em São Paulo

  • Arte/UOL

Ao longo de 126 anos de história republicana, o Brasil teve até hoje 34 presidentes que chegaram ao poder de diversas formas: eleição direta por voto popular ou indireta pelo Congresso Nacional, golpe de Estado ou através da linha sucessória. Sete deles, junto com Júlio Prestes, que nem chegou a assumir o cargo, foram de alguma maneira tirados do poder -- ameaça que ronda a atual presidente, Dilma Rousseff, que enfrenta um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Desde o marechal Deodoro da Fonseca, derrubado pelas Forças Armadas depois de fechar o Congresso, até Fernando Collor de Mello, que renunciou em 1992 após ver seu impeachment aprovado pela Câmara, o UOL compila os presidentes que não tiveram condições de cumprir seu mandato até o final. A lista inclui Jânio Quadros, que renunciou em 1961 ao dizer que "forças terríveis" o impediam de governar.

A reportagem contou com auxílio dos professores de História Daily de Matos Oliveira, do Curso Objetivo, e Célio Tasinafo, da Oficina do Estudante.

Arquivo/Arte UOL
Arquivo/Arte UOL

Deodoro da Fonseca (1891)

O marechal liderou o levante das Forças Armadas que derrubou Dom Pedro 2º em 1889 e foi o primeiro presidente da República, mas seu governo durou apenas dois anos. Segundo Daily Oliveira, Deodoro era um monarquista que só se uniu ao movimento republicano em nome da unidade militar. Governou provisoriamente até fevereiro de 1891, quando foi eleito indiretamente. Em novembro, sem apoio dos parlamentares, decidiu fechar o Congresso. Outro marechal, o vice-presidente Floriano Peixoto, contou com apoio da Marinha para obrigar a saída de Deodoro, que acabou renunciando. Apesar da Constituição de 1891 pedir a convocação de novas eleições em caso de saída do presidente, Floriano Peixoto, conhecido como "Marechal de Ferro", se manteve no poder até 1894 e entregou o cargo para o civil Prudente de Morais, vencedor das primeiras eleições presidenciais do Brasil.
Reprodução
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Washington Luís e Júlio Prestes (1930)

Eleito em 1926, Washington Luís foi o último presidente da República Velha, conhecida pelo domínio das oligarquias paulista e mineira no poder. Washington Luís enfrentou a crise internacional de 1929, que afetou diretamente a exportação brasileira de café, e resistência de militares de ideiais nacionalistas. Ainda assim, elegeu seu sucessor, o então governador paulista, Júlio Prestes, no pleito de 1930. Prestes venceu a eleição em março, derrotando Getúlio Vargas, em um pleito marcado por denúncias de fraude e rachas entre as oligarquias. Em julho, o assassinato do vice de Vargas, João Pessoa, em um crime aparentemente não relacionado à disputa presidencial, agravou as hostilidades. Em outubro, Vargas, com apoio dos militares, foi à capital exigir a saída de Washington Luís, que deixou o Palácio do Catete preso, rumo ao Forte de Copacabana. Sua queda ocorreu um mês antes de passar o cargo para Júlio Prestes, que nem chegou a assumir. Ambos se exilaram no exterior temporariamente após a Revolução de 1930. "Eles estavam isolados. Não tinham apoio nem das oligarquias, nem da população e nem do Exército. Qualquer esboço de reação foi abafado", diz Célio Tasinafo.
Henri Ballot / Acervo Instituto Moreira Salles
Henri Ballot / Acervo Instituto Moreira Salles

Getúlio Vargas (1945 e 1954)

O líder da revolução que acabou com a República Velha comandou um governo provisório até 1934, quando foi eleito indiretamente para um mandato que se encerraria após as eleições presidenciais de 1938. Um ano antes, no entanto, Vargas estabeleceu o Estado Novo (acabando com as eleições diretas) até 1945, ano do fim da Segunda Guerra Mundial. O governo ditatorial de Vargas não condizia com o apoio do país aos Aliados no conflito que encerrou os regimes de Hitler e Mussolini, e aos poucos o líder brasileiro, que já enfrentava forte oposição, reestabeleceu a democracia, permitindo a volta dos partidos políticos e convocando eleições para aquele ano. Mesmo assim, os militares temiam um novo golpe e depuseram Getúlio que, sem ter os direitos cassados, se manteve na política e foi eleito senador. Vargas voltou ao poder pelo voto popular em 1951, mas com oposição de militares, empresários e de políticos --o principal era Carlos Lacerda, da UDN. Em meio a denúncias de corrupção envolvendo seu governo, Vargas enfrentou e superou um processo de impeachment em junho de 1954. Em 5 de agosto, no entanto, a situação se agravou após o Atentado da Rua Tonelero, que vitimou o major da FAB Rubens Vaz --o ato, supostamente orquestrado pela segurança de Getúlio, visava Carlos Lacerda, que ficou ferido. Acuado por políticos e militares, Vargas se recusou a renunciar. Sem enxergar alternativas, p presidente deu um tiro no peito no Palácio do Catete em 24 de agosto. Sua morte provocou comoção popular e reverteu a onda de rejeição a Vargas por causa das polêmicas em seu segundo mandato, levando o presidente ao status de herói nacional. Em 1954, novamente presidente, Vargas se suicidou após sofrer forte pressão política da oposição.
Domínio público
Domínio público

Carlos Luz (1955)

O vice-presidente Café Filho assumiu o cargo após o suicídio de Vargas, mas a tensão política persistiu. Nas eleições de 1955, venceu a chapa formada por Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB, herdeiro do varguismo), por uma pequena vantagem sobre o candidato da UDN, Juarez Távora. A UDN e a oposição tentou articular um golpe para evitar que Juscelino assumisse o poder. Em novembro de 1955, 50 dias antes da posse de JK, Café Filho se afastou por motivos de saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, herdou o cargo interinamente, mas foi deposto três dias depois pelo general Henrique Lott, com apoio do Congresso, pela acusação de conspirar contra JK. "Carlos Luz disse que o Juscelino não podia ser considerado legítimo conseguindo só 35% dos votos", diz Daily Oliveira. Luz tentou reagir, mas desistiu. Com o país em estado de sítio, Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, assumiu o cargo até a posse de JK. Também acusado de conspiração, Café Filho foi impedido de retomar o poder. "Café Filho e Carlos Luz não conseguiram base de sustentação política nem militar. E naquele ambiente, o presidente precisava de apoio das Forças Armadas", diz Célio Tasinafo.
Chico Albuquerque/Divulgação
Chico Albuquerque/Divulgação

Jânio Quadros (1961)

De ascensão meteórica, Jânio Quadros chegou à Presidência com apenas 13 anos de vida política. Jânio venceu as eleições de 1960 com apoio da UDN e votação recorde, mas desde o início sofreu forte oposição no Congresso. Segundo Daily Oliveira, a popularidade de Jânio, que prometia caçar os corruptos, caiu no mesmo ritmo da alta dos preços no país. Ele ainda reatou as relações com a União Soviética e homenageou Che Guevara, o que desagradou militares, os Estados Unidos e a UDN, preocupados com a relação de Jânio com países e líderes socialistas. Sem apoio do Congresso, ele renunciou em 25 de agosto de 1961 dizendo que "forças terríveis" o obrigaram a tomar essa decisão. Segundo Daily Oliveira, Jânio tentou uma manobra para que sua renúncia não fosse oficializada pelo Congresso -- era sexta-feira, e os deputados já se preparavam para deixar Brasília. Assim, Jânio planejava conquistar apoio popular durante o fim de semana para retomar o poder na segunda. "Só que o presidente do Congresso fechou o espaço aéreo de Brasília e convocou os parlamentares para voltar. A renúncia foi lida e Jânio foi obrigado a sair, sem comover a população como esperava", afirma Oliveira.
Library of Congress/Wikimedia Commons/Wikipedia
Library of Congress/Wikimedia Commons/Wikipedia

João Goulart (1964)

Se Jânio Quadros já sofria rejeição pela relação com governos socialistas, João Goulart, ex-ministro de Vargas ligado ao sindicalismo, sofria uma oposição ainda maior, tanto civil quanto militar. Goulart estava na China no dia da renúncia de Jânio e só voltou quando o Congresso aprovou uma emenda institucional que instaurou o parlamentarismo. Em janeiro de 1963, Jango convocou um plebiscito que decidiu pelo retorno do presidencialismo, retomando seus poderes de presidente. Mesmo assim, Goulart continuou sem apoio parlamentar e tentou mobilizar as classes populares para conseguir governar. Em março de 1964, com o país polarizado, Jango discursou no Rio de Janeiro e falou sobre a intenção de promover a reforma agrária. Militares, empresariado, Igreja Católica, imprensa e setores conservadores se uniram, sob o temor das reformas de base e de um regime socialista, e Goulart foi deposto pelo Exército entre 31 de março e 2 de abril, quando partiu para o Uruguai. Ele foi o último presidente civil até José Sarney, em 1985.
Sérgio Tomisaki/Folhapress
Sérgio Tomisaki/Folhapress

Fernando Collor (1992)

O primeiro presidente eleito em quase 30 anos durou 33 meses no poder. O país enfrentava um momento de grave crise econômica, com hiperinflação, e as primeiras medidas de Collor para conter a recessão foram congelar preços e salários e confiscar os depósitos bancários por 18 meses. Eleito por uma pequena vantagem em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário no segundo turno, Collor logo perdeu apoio popular e também no Congresso. Denúncias de um esquema de corrupção comandado por Paulo César Farias, seu tesoureiro na campanha presidencial, abalaram o governo, que sofreu um processo de impeachment. Em meio a grandes manifestações pela saída de Collor, o presidente viu o impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados em 29 de setembro de 1992 e foi afastado da presidência, dando lugar ao vice Itamar Franco. Collor renunciou em 29 de dezembro, um dia antes de o Senado votar a favor do impeachment e da perda de mandato.

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