Plataforma ambiental para candidatos traz metas específicas para São Paulo

Os candidatos a prefeito e vereador poderão se comprometer com uma agenda ambiental para atrair eleitores. A proposta foi lançada nesta quarta-feira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Desenvolvido pela ONG Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma ambiental traz uma série de diretrizes que podem ser adotadas pelos candidatos, caso eleitos. O documento vem sendo desenvolvido pela entidade desde as eleições de 1989. O que mudou para este ano, segundo Mário Mantovani, diretor da fundação, é que as medidas serão apresentadas aos candidatos pelos próprios eleitores.

"O cidadão vai apresentar a plataforma para o candidato, o que dará um peso muito maior", defendeu Mantovani, antes de apresentar a agenda aos parlamentares da Frente Ambientalista. Ele explicou que serão organizados eventos em várias cidades para que voluntários e organizações locais possam se mobilizar e divulgar as diretrizes para os candidatos. "Se não se comprometer, o candidato vai ficar fora do processo atual, porque a questão ambiental está cada vez mais forte, cada vez mais presente", ressaltou.

Quem se comprometer com as propostas apresentadas será cadastrado no site da fundação. O cadastramento também ficará a cargo dos eleitores, que terão de fornecer seus dados pessoais para evitar que o nome de um candidato "não-engajado" figure indevidamente na lista.

No encontro com os parlamentares, Mantovani disse que os integrantes da Frente Ambientalista seriam "os únicos a terem o direito de cadastrar os candidatos que tivessem seu aval sobre as questões ambientais".

O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, participou do lançamento da plataforma que, em sua opinião, vai estimular os candidatos a se interessarem pelo assunto e conhecerem o programa. "Isso vai aumentar a presença da questão ambiental nas campanhas. É uma forma de evitar a vulgarização do tema e passar para a proposição", disse.

"O antídoto contra o desmatamento é o eleitor que pode votar no meio ambiente, no candidato comprometido com a questão. Cada vez mais o eleitor e o consumidor podem fazer desse país uma nação verde para o planeta", completou o ministro.

Metas para São Paulo
As diretrizes apontadas na proposta da SOS Mata Atlântica valem para todos os municípios do Brasil e incluem temas como turismo e agricultura sustentável, uso e ocupação do solo, saneamento e gerenciamento de resíduos sólidos e gestão de águas e florestas.

Segundo Mantovani, não foram estabelecidas metas "para não assustar os candidatos". Contudo, o diretor afirmou que elas serão cobradas, ao menos no caso de São Paulo. "São Paulo tem metas. Se o candidato disser que vai investir na educação ambiental, queremos saber quantos professores serão destinados ao programa", exemplificou.

São Paulo tem uma plataforma específica e abrangente que traz, no item dedicado à educação ambiental, uma instrução no sentido de "consolidar um programa municipal envolvendo educadores formais e não formais e ampliando a capacitação de multiplicadores".

O documento dedicado à maior capital do país também defende a fiscalização e o controle de emissão de poluentes pelos veículos automotores e o investimento em transporte público "privilegiando novas tecnologias menos poluentes". A plataforma defende ainda a "criação de calçadões em ruas da área central da cidade e outras medidas de estímulo à utilização de transportes alternativos no centro."

Na parte que trata da poluição visual, as propostas incluem projetos do atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) e da ex-prefeita e novamente candidata Marta Suplicy.

O programa Cidade Limpa, que proíbe outdoors e restringe a publicidade em fachadas, um dos mais polêmicos da gestão Kassab, é incentivado. "Promover campanhas para que a população participe da fiscalização do programa Cidade Limpa, denunciando infrações à prefeitura", prevê a plataforma.

O documento cita ainda a "restauração e revitalização de áreas, monumentos e edifícios que façam parte do patrimônio histórico e artístico, continuando com o processo de revitalização do Centro Antigo por meio de parcerias", referindo-se ao projeto de revitalização que teve início no governo de Marta Suplicy.

A proposta contempla também os pichadores, que seriam "envolvidos em projetos artísticos e culturais, estimulando outras formas de arte de rua, como o grafite."