Garibaldi Alves já fala em criar CPI para apurar grampos no STF

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) não descarta a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeita de grampo telefônico no STF (Supremo Tribunal Federal). Denúncia publicada pela revista "Veja" reproduz uma conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Se medidas não forem tomadas pode ser que se evolua para isso", disse aos jornalistas, em Brasília.

Garibaldi Alves terá uma reunião ainda na tarde desta segunda-feira com o presidente Lula, para conversar sobre a escuta clandestina. "Eu devo levar a ele um pedido do Poder Legislativo, no sentido de que se tomem providências em relação a este fato, já que nós consideramos o fato de uma gravidade muito grande", disse.

Agentes da Abin
Segundo a denúncia, as escutas ilegais estariam sendo feitas por agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). "Eu creio que deva ser uma medida enérgica, mas não vou propor ao presidente o que ele deve fazer. Quero saber do presidente da República o que ele pretende fazer com relação a esse órgão que, segundo estas denúncias, está claramente extrapolando suas funções", afirmou.

O presidente do Senado também falou sobre o projeto aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) sobre a quebra de sigilo telefônico. "Eu acho que diante da gravidade desses fatos o projeto deve ser aperfeiçoado. É um projeto que vai merecer agora uma atenção muito grande, claro", avaliou.

Entre as alterações propostas estão a possibilidade de responsabilização e punição de autoridades públicas por vazamento de informações sigilosas obtidas por meio de grampo telefônico. Também ficou definido que somente a operadora telefônica, por ordem do juiz, poderá realizar a gravação legal de conversas e que a decisão do juiz que negar a quebra de sigilo poderá ser objeto de recurso por parte da promotoria.