Royalties do pré-sal podem criar problema constitucional, diz Lucia Hippolito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta terça a primeira extração de óleo da camada pré-sal. O gesto é simbólico: segundo dados da Petrobras, as primeiras extrações de petróleo só devem acontecer em 2013.

De acordo com a colunista do UOL Lucia Hippolito, "é preciso aproveitar esse período (entre 2008 e 2013) para levar a sério o pré-sal". "Ainda não se sabe o tamanho da reserva, se é um campo só, se são vários, que tipo de formato será usado para a concessão. É preciso ir com calma e discutir muito", disse.

Ela também afirmou que o petróleo que há debaixo da camada de pré-sal pode trazer problemas, caso se queira mexer na distribuição de royalties obtidos com a extração do petróleo. "Essa questão foi definida na Constituinte. Os Estados que são produtores de petróleo e de energia não devem recolher ICMS sobre esses dois produtos na fonte; mexer nisso alteraria o equilíbrio da Federação."