Crise financeira não deve afetar doações ao Fundo Amazônia, diz Carlos Minc

A crise dos mercados internacionais não deve afetar a adesão da iniciativa privada à aplicação de recursos no Fundo Amazônia, segundo avaliação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O fundo, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pretende captar contribuições voluntárias para investir na redução do desmatamento das florestas. Hoje, o presidente do banco, Luciano Coutinho, e o ministro formalizaram a criação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

Até o momento, em termos de doações, o fundo tem garantidos cerca de US$ 1 bilhão da Noruega até 2015. O primeiro aporte foi de US$ 20 milhões e, ao longo dos próximos 12 meses, serão US$ 140 milhões. "Eu espero que a crise financeira não atrapalhe isso", disse Minc. O diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, também mostrou-se otimista. Para ele, uma empresa comprometida com o meio ambiente não muda sua postura mesmo em períodos turbulentos. "É nossa crença que conseguiremos apoio do setor privado, sim, mesmo no cenário atual", afirmou Ferraz. Podem realizar doações empresas do setor privado nacionais e estrangeiras.

Minc comentou que muitos países ricos já assumiram vários compromissos sobre redução de emissões de gases poluentes - compromissos esses que não foram cumpridos. A adesão ao Fundo Amazônia poderia ser uma forma de compensar essa falha de postura, na avaliação do ministro.

O decreto do Fundo prevê doações privadas, nacionais e estrangeiras. Minc adiantou que já há três grandes empresas interessadas em contribuir, mas não revelou nomes. O anúncio será feito em dezembro, durante a Conferência do Clima da ONU, quando também será feita uma apresentação do Fundo Amazônia com o intuito de captar mais doações.

Durante a coletiva de imprensa desta sexta-feira que anunciou a formalização do fundo, Minc informou ainda que, dados do Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) - sistema de apoio à fiscalização e controle do desmatamento da Amazônia - mostram que a média trimestral de área desmatada referente aos meses de junho, julho e agosto atingiu nível de 650 quilômetros quadrados, o menor patamar médio registrado para esses meses, nesse tipo de medição, na história do Deter, iniciada em 2004.

"Para setembro, a média mensal de desmatamento deve ser menor do que essa de 650 (quilômetros quadrados)", afirmou. O dado será anunciado oficialmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na quarta-feira.

Entenda o Fundo
O Comitê Fundo Amazônia é composto um terço por governadores dos nove Estados da Amazônia Legal, um terço por representantes do governo federal e um terço por representantes da sociedade civil, a serem nomeados pelo presidente do BNDES. As deliberações do comitê devem ser aprovadas por consenso.

A principal função do comitê será aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, aprovar o seu regimento interno e o relatório anual. A população poderá acompanhar pela Internet a aplicação dos recursos e o que está sendo feito na Amazônia. Da mesma forma, os doadores poderão ver em tempo real onde estão sendo utilizados seus recursos.

Os doadores não têm nenhum peso decisório no Fundo, mas, segundo o ministro, têm a garantia de que os recursos só poderão ser sacados caso o desmatamento na região amazônica tenha sido, no ano interior, menor do que a média dos últimos dez anos.

* Com informações das agências Estado e Brasil