Ministério da Justiça quer recuperar corte de R$ 251 milhões no Orçamento para 2009

O Orçamento do Ministério da Justiça para o ano que vem, que ultrapassava R$ 3,3 bilhões, sofreu um corte superior a R$ 200 milhões na peça aprovada nesta quinta-feira no Congresso. O programa mais afetado foi o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que perdeu R$ 251 milhões.

Entretanto, o ministério já se articula para tentar recompor as perdas. Uma reunião com o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS) já está agendada para a próxima segunda-feira. "Não podemos prescindir desse dinheiro", afirmou o secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto. "Vamos recompor isso, como fizemos este ano."

O secretário expôs sua preocupação em relação ao pagamento da Bolsa Formação, ação do Pronasci que destina R$ 400 a 93 mil policiais para estudar. Os policiais beneficiados ganham salários de até R$ 1,7 mil.

De acordo com Barreto, o ministro Tarso Genro determinou que não haja falhas no pagamento das bolsas. "Não faltará recursos para esta bolsa, mesmo que o ministério tenha que tirar dinheiro de outras áreas. Se não restar alternativa, isso terá de ser feito".

A previsão inicial orçamentária para a Bolsa Formação era de R$ 620 milhões, valor que sofreu uma redução de R$ 148 milhões, que compromete o pagamento, caso não ocorra a recomposição ou a transferência de recursos de outras áreas.

O Pronasci é apontado pelo ministro Genro como uma das prioridades de sua pasta. Para ele, as ações que fazem parte no programa podem alterar o modelo da segurança no país. "Temos a convicção de que, se pelo menos dois terços dos programas forem executados, vamos iniciar uma mudança radical no paradigma da segurança do país no ano que vem. Essa mudança já está ocorrendo em algumas regiões", afirmou.

Mais tarde, o ministro foi questionado se a sensação de segurança aumentou entre os brasileiros. E sua resposta foi realista. "Eu acho que ainda não, sinceramente. Os indicadores (de segurança) ainda não começaram a cair por conta da implementação do programa. Mas acredito que vão começar a cair já no fim deste ano. É importante destacar que as ações do Pronasci não são experimentais, elas são iniciais e serão replicadas em outras áreas", destacou.

Além da Bolsa Formação, o programa nacional de segurança inclui ainda outros benefícios aos policiais, como financiamento habitacional, construção de presídios para jovens e registro de armas, entre outras ações.

Com relação ao registro de armas, o prazo para regularização gratuita e sem avaliação psicológica termina no próximo dia 31, e não será prorrogado, segundo o ministro Tarso Genro. "Quem não entregar ou registrar ficará com uma arma ilegal", enfatizou.

Em 2008, o orçamento do Ministério da Justiça foi recorde: R$ 3 bilhões, referentes a custeio e investimentos. Até dezembro, 85% deste valor havia sido empenhado, mas a expectativa é que esse aproveitamento aumente até o fechamento do ano. Em 2007, a execução do orçamento, até dezembro, havia ficado em R$ 1,6 bilhão.