Entenda a Operação Satiagraha da Polícia Federal

A Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz contra um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, foi deflagrada no dia 8 de julho de 2008 pela Polícia Federal. Foram presos o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas.

Trezentos policiais cumpriram 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. As investigações tiveram início quatro anos antes como desdobramento do caso do mensalão, a partir de documentos enviados à Procuradoria da República de São Paulo pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Com base nelas, um processo foi aberto na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de onde partiram as ordens de prisão do juiz Fausto Martin De Sanctis contra os acusados.

Segundo a PF, havia duas organizações, uma comandada por Dantas e outra, ligada à lavagem de dinheiro, por Naji Nahas, que teriam cometido crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

A suposta ligação de Dantas e Nahas foi descoberta após a investigação baseada no banqueiro, que, por meio do Opportunity, era o gestor da Brasil Telecom, dona da Telemig e da Amazonia Telecom -estas seriam as principais fontes de recursos do mensalão. A PF chegou à conclusão após quebra de sigilo do computador central do banco.

A PF também pediu a prisão do advogado de Dantas, Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, mas Fausto De Sanctis entendeu que não existiam fundamentos para decretá-la. Ele seria o elo entre o governo federal e o Congresso Nacional com o banqueiro.

Suposto suborno e "espetacularização"
Dantas também foi acusado de oferecer US$ 1 milhão ao delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves para evitar a prisão. Hugo Chicaroni e o ex-assessor do banqueiro e ex-diretor da Brasil Telecom, Humberto José da Rocha Braz, teriam levado o dinheiro. Parte foi apreendida pela PF.

Já no dia seguinte à operação, o ministro da Justiça, Tarso Genro, pediu sindicância para apurar possíveis irregularidades na operação, que permitiram um flagra da prisão de Celso Pitta ainda de pijamas. No dia 9 de julho, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, libertou Dantas e mais dez pessoas. Tarso afirmou que a decisão foi "jurídica e técnica".

No dia 10 de julho, o juiz Fausto De Sanctis decretou novamente a prisão, agora preventiva, de Dantas por corrupção ativa. No mesmo dia, Mendes concedeu HC a Pitta, Nahas e mais nove pessoas. Em entrevista, Dantas afirmou considerar a prisão uma decisão "política".


Suspeitas de que o gabinete do ministro Gilmar Mendes teria sido monitorado pela operação foram divulgadas em reportagem da "Folha de S.Paulo". Tarso e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, negaram. O juiz De Sanctis também negou ter autorizado escutas ilegais e afirmou que o "suposto monitoramento apenas serviram para "tentar desqualificar as ações da Justiça Federal". Daniel Dantas é libertado novamente no dia 11 de julho por Mendes. Juízes federais protestaram contra a decisão.

Suposta espionagem
Já no dia 13 de julho Protógenes vira problema para cúpula da PF, que pensa em afastá-lo por possíveis excessos da operação. O afastamento do delegado Protógenes Queiroz do inquérito da Operação Satiagraha foi anunciado no dia 15 de julho. Oficialmente, Queiroz deixou o inquérito para realizar um curso obrigatório para todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço.

A polêmica entre juízes federais e o STF chegou a acarretar um pedido de impeachment de Gilmar Mendes. A Abin (Agência Nacional de Inteligência) negou que tenha participado da Satiagraha. Surgiram suspeitas de que as escutas telefônicas teriam sido feitas com orientação do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda.

A operação foi criticada ainda pelo presidente do STF, pelo fato de a prisão dos investigados, surpreendidos em suas casas na madrugada, ter sido mostrada na TV. Mendes classificou a ação da PF de 'espetacularização' também pelo uso de algemas nos presos.

No dia 16 de julho, Protógenes deixou o comando da Satiagraha, após reunião tensa na Superintendência em SP. Em razão das acusações de ter vazado informações à imprensa sobre o desencadeamento da operação e de ter supostamente realizado escutas com a participação de agentes da Abin, Protógenes foi indiciado no dia 18 de março de 2009 pela Polícia Federal, após a publicação de reportagem da revista "Veja", que o acusa de ter espionado autoridades irregularmente. O delegado nega todas as acusações.