Defesa de Dantas diz que vai estudar recurso contra decisão que mantém Satiagraha

O advogado Andrei Schmidt, que representa o banqueiro Daniel Dantas, afirmou nesta quinta-feira (4) ao UOL Notícias que a defesa irá estudar se entra com recurso contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve esta tarde a validade da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

“Estamos estudando as medidas processuais adequadas e, após isso, iremos verificar se entraremos com o recurso”, disse o advogado. Schmidt adianta que a defesa continua a acreditar na suspeição do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pelos processos decorrentes da operação, e que o possível recurso reforçará os argumentos da defesa contra o juiz.
 

Por quatro a um, a 5ª Turma do STJ decidiu negar nesta quinta-feira (4) habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e manter todos os atos da Operação Satiagraha, na qual foi preso o sócio-fundador do Opportunity, em julho de 2008. A decisão mantém o juiz Fausto Martin De Sanctis à frente do caso.

O habeas corpus foi apresentado pela defesa do banqueiro no final do ano passado, e uma liminar foi concedida para suspender a Satiagraha até que fosse julgado o mérito do pedido pelos ministros da Turma.

A liminar havia sido concedida por Arnaldo Esteves Lima, que entrou de férias em seguida, juntamente com todos os demais componentes da Corte em razão do recesso do Judiciário. Com a decisão temporária, todos os atos em relação à Satiagraha ficaram congelados.

A defesa de Dantas contestou a isenção do juiz Fausto Martin De Sanctis. Para os advogados, o juiz comprometeu o processo tomando decisões parciais e se manifestando sobre ele fora dos autos.

Não é a primeira vez que os advogados do banqueiro contestam o juiz. No início do ano passado, o Órgão Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negou abrir processo por desobediência contra De Sanctis, que determinou nova prisão de Dantas mesmo depois de ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o juiz fosse declarado suspeito, tudo o que foi determinado até agora, incluindo a condenação de Dantas a 10 anos de prisão por tentativa de suborno a um delegado da PF e o recebimento de denúncia que o tornou réu juntamente com outros 13 acusados por crimes financeiros, estaria invalidado.