Deputados gaúchos aprovam aumento máximo em seus salários
Os deputados do Rio Grande do Sul votaram, no final da tarde desta terça-feira (21), reajuste máximo em seus vencimentos. Os salários passarão de R$ 11.564,76 para R$ 20.042,34 em 2011. A proposta foi da Mesa Diretora do Parlamento, que apresentou projeto de lei a exemplo do que foi feito no Congresso Nacional na semana passada. Segundo a legislação, o teto salarial nas Assembleias é 75% o salário dos deputados federais.
O aumento foi aprovado por 36 votos a 11. A bancada do PT votou contra.O partido havia apresentado emenda na qual o reajuste seria feito através do índice de correção do salário mínimo. O projeto previa R$ 15.521,06 a partir de fevereiro de 2011 e R$ 17.400,66 a partir de fevereiro de 2013.
Outro voto contrário foi do deputado Cassiá Carpes (PTB). "Quero manter minha coerência, porque acho demais, embora reconheça que o deputado ganhe menos que muitas das categorias que tiveram reajustes aprovados nessa Casa", declarou, referindo-se a categorias ligadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Judiciário.
De acordo com um levantamento do UOL Notícias, as Assembleias Legislativas do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins já tomaram a medida para beneficiar a si próprios. Alguns entre esses 11 Estados o fizeram automaticamente e outros exigiram apenas votação simbólica.
Em 2013, o aumento pode afetar prefeituras de todo o país, uma vez que os salários dos vereadores têm teto em 75% dos vencimentos dos deputados estaduais.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), assim que o reajuste dado no Congresso chegar a todos os Estados, o custo será de R$ 128,7 milhões por ano. Se em 2013 todos os vereadores do Brasil aumentarem seus salários, o impacto será de R$ 1,836 bilhão.
Os salários e benefícios atuais das autoridades em Brasília
*Com informações de Maurício Savarese, em São Paulo
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