Vereadores, deputados e secretários de Estado ganham reajuste de até 135% em AL

Quase duas semanas depois de o Congresso Nacional aprovar aumento para deputados federais, senadores e presidente da República, foi a vez do Estado de Alagoas reajustar os salários de seus funcionários. Deputados estaduais, secretários de Alagoas e vereadores de Maceió têm motivos de sobra para comemorar a virada de ano. Esta semana, pegando o embalo dos reajustes aprovados pelo Congresso Nacional, os parlamentares aprovaram uma série de aumentos salariais generosos para 2011, que variam de 60% a 135%.

O maior aumento foi aprovado na terça-feira (28), pela Assembleia Legislativa, e foi dado aos secretários estaduais: 135%. Com isso, os salários do primeiro escalão estadual saltam dos atuais R$ 6,5 mil para R$ 15,3 mil. Ao contrário do que faz com a maioria dos reajustes aprovados pelo legislativo a categorias de servidores estaduais, nesta quinta-feira (30) o Diário Oficial do Estado traz a sanção do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) ao reajuste. Este ano, o Vilela vetou os reajustes concedidos a servidores da própria Assembleia e do Tribunal de Contas, alegando “incapacidade financeira" do Estado.

Também na noite da última terça-feira, após protesto à tarde de estudantes e representantes de entidades de classe na porta do poder legislativo, os deputados aprovaram um reajuste de 108% nos vencimentos, com salto nos salários de R$ 9,6 mil para R$ 20 mil a partir da próxima legislatura, com início em fevereiro.

A aprovação dos reajustes causou discussão entre os parlamentares na sessão da terça-feira. A oposição, comandada pelos deputados do PT, criticou os aumentos. O líder da oposição, Judson Cabral (PT), afirmou que o reajuste não deveria ser dado nessa proporção, em função da situação econômica do Estado. “Eu preciso andar na rua, diante daqueles que me elegeram, de cabeça erguida. Não podemos conceder esse reajuste de mais de 100% sem antes analisarmos a situação do Estado. Temos, acima de tudo, que respeitar a população”, criticou.

Coube ao deputado da base do governo e ex-presidente da Casa, Antônio Albuquerque (PT do B), a defesa do reajuste e contra-ataque aos opositores. “Não há como dizer que um salário de R$ 7 mil [líquidos] para um deputado seja digno. Esse valor não é compatível com a função de um parlamentar. Se o deputado Judson Cabral é contra, que assine de próprio punho um documento informando à Casa que abre mão do reajuste, não há problema algum”, disse.

Câmara de Maceió segue embalo

Um dia após a aprovação na Assembleia, a Câmara de Vereadores de Maceió aproveitou o embalo e aprovou uma lei, nesta quarta-feira (29), que dá ao vereador o direito de receber 75% do que ganha um deputado estadual. Com isso, os 21 vereadores têm um reajuste de 60% - R$ 9 mil para R$ 15 mil.

De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Holanda (PMN), o aumento está “dentro da previsão legal” e foi aprovado em duas discussões na Casa. “O Legislativo Municipal segue o ‘efeito cascata’ desencadeado com os reajustes aprovados na Câmara Federal e em várias outras Casas legislativas do País, tendo sido considerado justo pela imensa maioria dos legisladores", afirmou o vereador, por meio de sua assessoria.

Em nota oficial distribuída à imprensa, a vereadora Heloísa Helena (PSOL) criticou o reajuste, classificando a votação como um “golpe”. “O projeto sequer foi para discussão de líderes. Não se pode aprovar uma matéria polêmica dessas sem uma discussão, sem um debate. Eu fui a única a não assinar essa imoralidade, ninguém falou comigo e votaram às escondidas de mim. Não tenho mais nenhum respeito por essa Câmara”, atacou a ex-senadora.