Após 15 anos, dois únicos condenados pelo massacre de Eldorado dos Carajás continuam soltos

Guilherme Balza

Do UOL Notícias <BR> Em São Paulo

Um dos fatos mais trágicos da história brasileira pós-ditadura militar, o massacre de Eldorado dos Carajás, completa 15 anos neste domingo (17). O episódio, que jamais será apagado da memória das vítimas e dos envolvidos, ainda não foi superado judicialmente. No total, 19 sem-terra foram mortos e mais de 70 ficaram feridos em uma operação truculenta e atabalhoada, ordenada pelo governo do Pará e executada pela Polícia Militar.

CRONOLOGIA DO MASSACRE

  • 5.mar.96 - Fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), é ocupada por mais de 1.200 famílias de sem-terra

    16.abr.96 – Grupo de 1.100 sem-terra, em marcha para Belém, obstrui a rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás (PA)

    17.abr.96 – Dia do massacre. Às 17h, operação da polícia para desobstruir a rodovia, ordenada pelo governador Almir Gabriel (PSDB), termina com a morte de 19 sem-terra. Outros 70 são feridos

    8.mai.96 – Perícia judicial divulga laudo no qual conclui que os sem-terra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça, e com golpes de machado e facão

    09.jun.96 - Coordenado pelo coronel João Paulo Vieira, Inquérito Policial Militar indicia 156 PMs e inocenta Almir Gabriel. No segundo mandato do governador, Vieira é nomeado chefe da Casa Militar

    12.jun.96 – MP denuncia 155 PMs à auditoria militar (um motorista foi excluído do processo)

    16.ago.96 - Processo chega à Justiça comum. O juiz de Curionópolis, Laércio de Almeida Larêdo, aceita denúncia contra 155 PMs, um civil e três sem-terra

    25.out.96 - O processo é desmembrado em dois. A acusação de homicídio contra os 155 PMs fica na Justiça comum. A de lesões corporais vai para a Justiça Militar

    06.mai.97 - Dois novos juízes assumem o caso --Otávio Marcelino Maciel, na Justiça comum, e Raimundo Holanda, na Justiça Militar

    12.nov.97 – Maciel manda 153 PMs a júri popular por homicídio doloso; também são acusados um suposto pistoleiro e três sem-terra

    16.ago.99 – Tribunal do Júri absolve os três oficiais da PM envolvidos no caso --coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira

    Abr.2000 – Tribunal de Justiça do Pará anula julgamento. Juiz Ronaldo Valle solicita o afastamento do caso. Maioria dos juízes consultados pelo TJ rejeita presidir o julgamento

    Jun.2001 – Novo julgamento, presidido pela juíza Eva do Amaral Coelho, é adiado após o MST contestar a retirada da perícia feita por Ricardo Molina do processo. O laudo apontava que os PMs dispararam primeiro contra os sem-terra

    Mai/jun.2002 – Julgamento é retomado; dos três oficiais acusados, coronel Pantoja e major Oliveira são condenados a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente, com o benefício de recorrerem em liberdade. O júri inocentou os demais envolvidos

    Set/out.2005 – STF concede habeas corpus ao coronel Pantoja e, posteriormente, estende a decisão ao major Oliveira

    Ago.2009 – STJ nega recursos da defesa que pediam a anulação da condenação

    Situação atual: o STJ rejeitou todos os recursos da defesa, que apresentou também pedido de habeas corpus no STF para anular a condenação dos réus. Não há previsão para acontecer o julgamento no Supremo. Se o tribunal mantiver as decisões anteriores, o coronel Pantoja e o major Oliveira serão mandados para a prisão

Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, no que ficou conhecido como o maior julgamento da história do Brasil, apenas dois foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira. Ambos aguardam em liberdade o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2005.

Os recursos apresentados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram todos rejeitados --o último deles na quinta-feira (14). Ainda resta ser julgado um recurso da defesa no STF que pede a anulação da sentença contra ambos. A condenação dos dois oficiais ocorreu no Tribunal do Júri seis anos depois do massacre, após um processo tão tumultuado quanto a operação policial em Carajás (veja a cronologia ao lado).

O promotor Marco Aurélio Nascimento, um dos representantes do MP que atuaram no caso, vê no processo de Carajás mais um exemplo de desprestígio dos órgãos de primeira instância da Justiça. “As decisões [em primeira instância] não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram”, afirma.

Relembre o episódio

O massacre ocorreu em 17 de abril de 1996, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditavam a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém). Os manifestantes marchavam rumo à capital paraense para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1.500 famílias havia 11 dias.

Do gabinete do governador Almir Gabriel (PSDB) partiu a ordem para “desobstruir” a via; o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, reforçou a orientação e autorizou o uso da força policial para tirar os manifestantes da rodovia. Pantoja disse, em seu depoimento no Tribunal do Júri, que tentou argumentar com seus superiores para que a tropa de choque fosse chamada para a operação, já que seus comandados não teriam condições para cumprir a ordem, mas teve o pedido rejeitado.

Orientado a seguir com a desobstrução, o coronel partiu de Marabá com policiais munidos de armamentos pesados. No lado oposto da PA-150, a partir de Parauapebas, vieram os comandados de Oliveira, também fortemente armados. Na curva do "S", onde a multidão se aglomerava, os PMs utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para liberar a rodovia.

Os sem-terra revidaram atirando pedras e paus contra os policiais. Em seguida, alguns PMs passaram a disparar com armas de fogo em direção aos manifestantes. Apesar dos tiros, a maioria das mortes não ocorreu no momento do enfrentamento, mas alguns instantes depois, quando os trabalhadores já estavam rendidos, segundo a perícia.

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Os peritos constataram que a maior parte dos crimes teve características de execução, algumas delas com requintes de crueldade. A apuração dos crimes foi prejudicada porque os corpos foram retirados da cena do crime pelos policiais . Além dos 19 mortos, cerca de 70 trabalhadores sofreram ferimentos graves e mutilações resultantes do uso de armas brancas pelos policiais. “Foi uma demonstração clara da violência do latifúndio e da polícia contra a luta dos trabalhadores pela terra”, analisa a historiadora e professora da USP Universidade de São Paulo), Zilda Iokói.

Dois promotores que defenderam a tese de que o MP deveria investigar a responsabilidade do governador e do secretário foram afastados pelo então Procurador-Geral de Justiça, Manoel Santino, nomeado secretário Especial de Governo no segundo mandato de Almir Gabriel.

O coronel João Paulo Vieira, encarregado do Inquérito Policial Militar, eximiu a cúpula do governo das responsabilidades e foi nomeado chefe da Casa Militar no governo posterior do tucano. Outro inquérito para apurar o papel do governo no episódio, instaurado por determinação do STJ, foi arquivado após pedido da Procuradoria-Geral da República.

A história de Andrelina de Souza Araújo

  • 20.abr.1996 - Jorge Araújo/Folhapress

    O fotógrafo Jorge Araújo, da Folhapress, recebeu o prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos pela foto acima, um dos retratos-símbolos do massacre.

    Na imagem, a sem-terra Andrelina de Souza Araújo está com o filho Róbson no colo. Ela chorava a morte do marido João Rodrigues de Araújo, assassinado no massacre de Eldorado dos Carajás aos 48 anos. Na época, Andrelina tinha 42 anos, e a criança, 3. Além do garoto, João Rodrigues deixou órfãos outros seis filhos.

    Hoje, Andrelina está com 57 anos e recebe uma pensão mensal de aproximadamente um salário mínimo. Divide um lote com oito familiares --entre filhos e netos-- às margens de um rio, perto de Eldorado dos Carajás. Durante o inverno, com a cheia do rio, ela e a família deixam o lote e se alojam na casa de outro filho. “Lá no lote não tem nada. Não tem estrada, não tem nem vicinal. No inverno eu saio para não morrer afogada”, disse à reportagem.

    Além de Róbson, que é solteiro, moram no lote de Andrelina os filhos Roberval, viúvo, com dois filhos; e Alcilene, mãe de três crianças, que também moram com a avó; completa a lista de moradores do lote a neta Lauricélia, mãe da filha caçula de Andrelina, que, segundo ela, “caiu no mundo”. “Ela tem 12 anos. É a minha companheirinha.”

A reportagem do UOL Notícias procurou o coronel Pantoja, mas, segundo seu advogado de defesa, ele não aceita dar entrevistas pois é um homem “reservado” e se tornou “um pouco depressivo” após o massacre. “Pantoja nunca teve um perfil violento. Houve uma enorme ineficiência na investigação dos fatos e depois tentaram responsabilizá-lo”, afirmou o advogado Roberto Lauria. “Ele nem armado estava. O que houve foi um conflito de sem-terras e PMs. A acusação se esquece disso”, diz.

O major Oliveira não quis atender a reportagem. Já o ex-governador Almir Gabriel não foi localizado.

Carajás hoje

Boa parte dos sobreviventes e testemunhas do massacre vive hoje no Assentamento 17 de Abril, que fica na fazenda Macaxeira, a mesma ocupada em abril de 1996. Segundo o MST, cerca de 6.000 pessoas moram no local, “uma das maiores agrovilas do país”. Um dos assentados é Josimar Pereira de Freitas, 46, sobrevivente do massacre, hoje uma das lideranças dos sem-terra na região.

Freitas nasceu no Tocantins e chegou à região de Eldorado dos Carajás em 1992. Foi baleado na perna durante a operação policial. “Todo dia do ano a gente tem alguma lembrança do massacre. É muito forte para todos. O 17 de abril é um momento de emoção, mas também de felicidade, por tudo o que a gente conquistou. É claro que ficamos tristes pelos colegas que tombaram”, afirmou.

O militante conversou com a reportagem por telefone após ter sido recebido pelo secretário-chefe da Casa Civil do Pará, Zenaldo Coutinho. Ele e outros 32 sem-terra foram até Belém para se reunir com o governo para discutir demandas das famílias dos sobreviventes do massacre.

A comitiva encaminhou uma pauta de reivindicações que inclui tratamento médico especial para vítimas que ficaram com sequelas e revisão do valor das pensões pagas às viúvas e filhos dos mortos --que, segundo os sem-terra, não foram reajustadas, apesar do aumento do salário mínimo. Além das pensões, boa parte das famílias das vítimas recebeu R$ 20 mil de indenização.

Para o cientista político Bruno Konder Comparato, pesquisador de temas como movimentos sociais e direitos humanos, o massacre “foi um marco na história da luta pela terra no Brasil”. “Carajás colocou a questão da reforma agrária na agenda política do país. O dia do massacre passou a ser relembrado como o dia da luta pela terra. No plano internacional, as imagens do massacre foram veiculadas no mundo inteiro, e o governo federal não pôde mais ignorar as reivindicações dos movimentos de luta pela terra, em especial do MST”, afirma.

Pará, (ainda) terra sem-lei

Na avaliação do líder do MST no sul paraense, após o massacre a violência no campo diminuiu no Estado. “O massacre divulgou a impunidade na nossa região. Antes a polícia só vinha para matar mesmo. Hoje a gente se sente mais seguro, mas agimos sempre com cautela para evitar uma nova tragédia”, diz Josimar Pereira de Freitas.

Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), porém, contradizem a afirmação de Freitas. Entre 1996 e 2009, o Pará foi o campeão no número de mortes resultantes de conflitos pela terra. Das 521 mortes registradas no período em todo o país, 213 (40,9%), ocorreram no Estado, como mostra o gráfico a seguir.

O Pará também é detentor de outro recorde negativo, causador de um impacto direto na violência no campo: é o Estado brasileiro com a maior quantidade de terras griladas -- propriedades obtidas de modo irregular, por meio da falsificação de documentos cartoriais.

Se fossem considerados os registros em cartório, o território do Pará teria 490 milhões de hectares, o que representa mais de três vezes o tamanho real do Estado, segundo o Tribunal de Justiça. A discrepância é causada pela superposição de propriedades nos registros. “A reforma agrária só existe com pressão, com ocupação. Se a gente quer terra, tem que lutar”, finaliza Freitas.

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