Líderes partidários estão entre os grandes gastadores da Câmara

Os líderes do PR, PP e DEM na Câmara dos Deputados foram os que mais gastaram verba parlamentar no primeiro semestre com correspondência, hospedagem e manutenção de escritório político, respectivamente. As informações constam de um levantamento do UOL Notícias, que considerou despesas publicadas pelo site da Casa no período de 1º de fevereiro a 1º de julho, o primeiro semestre da atual legislatura.

Lincoln Portela (PR-MG) encabeça a lista de gastos com serviços postais: R$ 43,6 mil nesses cinco meses. Esse número é R$ 40,3 mil a mais que a média da Câmara, de R$ 3.300 por deputado. O líder do PR afirmou que o gasto vem do envio de aproximadamente 27 mil correspondências a seu Estado com material de divulgação de mandato acumulado no ano passado. "Soltei todo o meu estoque, não deixei nada para trás", disse.

Já o líder do PP, Nelson Meurer (PR), encabeça os gastos com hospedagem. Ele foi reembolsado em R$ 21,5 mil no período - R$ 20,3 mil a mais que a média de R$ 1.200. O deputado afirmou que se hospeda em Curitiba porque muitas vezes precisa conversar com prefeitos da região metropolitana, onde dá expediente às segundas-feiras. "Ficamos lá eu, meu motorista e minha assessora. Eu gasto em torno de 12 diárias por mês", afirmou.

ACM Neto (DEM-BA), um dos líderes da oposição, foi quem mais gastou com escritório de apoio. Ele teve reembolso de R$ 48 mil com esse tipo de despesa - R$ 38,7 mil a mais que a média de R$ 9.300. O líder do DEM afirmou que o custo é necessário para atender suas bases. "É até menos do que a gente gasta", disse. "Existem coisas que são físicas, que são facilmente apuráveis. O problema da verba é saber se o recurso é aplicado", afirmou.

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Quando analisados todos os gastos da cota parlamentar (que incluem, além dos itens mencionados, gastos como telefonia, publicidade e alimentação), Portela é o 19º colocado: gastou R$ 137,5 mil (R$ 52,3 mil a mais que a média, R$ 85,2 mil). Meurer está na 24º posição (gastou R$ 136 mil, R$ 50,8 mil mais que a média). ACM Neto aparece em 261º. Pediu reembolso de R$ 98 mil (R$ 12,8 mil a mais que a média).

O que é a cota?

A cota para exercício da atividade parlamentar é uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de gastos, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima). A tabela abaixo  mostra o teto da cota para cada UF:

Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois - mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira. As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer (PMDB-SP) -atual vice-presidente da República.

* colaborou Cíntia Baio, do UOL Notícias em São Paulo.