PF prende prefeito e ex-prefeito por desvio de verba no Pará

Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpre mandado de prisão preventiva de dez pessoas nesta quarta-feira. Entre os presos, estão o prefeito de Vitória do Xingu (PA), Liberalino de Almeida Neto, o  pai do político e os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças. Os agentes da PF também cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos em nove locais (prefeitura, secretarias e empresas privadas), além do sequestro de bens adquiridos pelos envolvidos a partir de março de 2009.

Denominada Operação Pandilha, a ação visa desarticular uma organização que atuava no município paraense. Segundo a CGU, os envolvidos vinham desviando recursos públicos federais por meio de fraudes em licitações, uso de empresas fantasmas em nomes de “laranjas”, superfaturamento de bens e serviços, e realização de pagamentos por serviços não executados, dentre outras irregularidades.

O esquema fraudulento era comandado pelo próprio prefeito, e envolvia recursos federais transferidos a Vitória do Xingu para programas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Fiscalização feita pela CGU em junho, a pedido da PF, apontou prejuízo potencial da ordem de R$ 5,5 milhões, do total de R$ 17 milhões fiscalizados.

As investigações tiveram origem a partir de denúncias dos moradores. As investigações mostraram que o prefeito tinha ajuda de seu pai, José Danilo Damas de Almeida, ex-prefeito da cidade de Marechal Deodoro (AL) e anteriormente acusado de homicídio, formação de quadrilha, uso de documento falso e crime contra o sistema financeiro. O ex-prefeito foi afastado do cargo após ser preso em 2005 na Operação Guabiru, que desmantelou um esquema de fraudes e desvios de recursos da merenda escolar em 11 municípios alagoanos.

Casa do prefeito

O esquema de fraude em Vitória do Xingu envolvia empresas que respondem a inquéritos por desvios de recursos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). A investigação revelou que uma empresa, cuja sede localiza-se em uma fazenda do prefeito, ganhou a concessão para exploração de minerais (cascalho e areia) por 50 anos. Em troca, a empresa fornece material para obras da prefeitura.

Os fiscais da CGU constataram ainda que houve dispensa de licitação para a recuperação da estrada vicinal Água Boa, para contratação de uma empresa integrante do esquema, sendo que o serviço não foi executado. Os fiscais apontaram ainda fraudes em licitações para a construção de creche, reforma e ampliação do estádio da cidade e obra do sistema de abastecimento de água.