Deputados do Maranhão propõem redução de 18 para 15 número de salários que recebem por ano

Depois da repercussão nacional causada pela publicação de reportagem da “Folha de S.Paulo”, no último sábado (3), a direção da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou proposta para reduzir o número de salários dos deputados estaduais dos atuais 18 para 15. A mudança ainda depende de aprovação dos parlamentares.

Um projeto foi apresentado na última segunda-feira (5) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que altera os valores do pagamento do auxílio.

Pelas regras atuais, os deputados têm direito a um benefício de cinco salários-extras, sendo 2,5 vencimentos no início do ano (pagos em fevereiro) e outros 2,5 salários no final do ano (pagos em dezembro).

Por mês, fora os “abonos”, cada deputado recebe R$ 20.043,34. Em 2011, cada um dos 42 deputados recebeu R$ 100,2 mil por conta do benefício. Por ano, cada deputado custa mais de R$ 360 mil aos maranhenses.

Os cinco salários-extras foram criados por decreto publicado em 2006 e vigoraram nos últimos seis anos sem qualquer questionamento. Nesse período foram pagos, em valores corrigidos, quase R$ 30 milhões somente com os abonos anuais.

Novo decreto

O projeto apresentado pelo presidente da Casa altera a redação de um novo decreto legislativo de 2010, de autoria da atual gestão, que manteve a remuneração-extra de cinco salários aos deputados da Assembleia Legislativa.

Com a mudança proposta, cada deputado terá direito a um salário-extra no início e outro no final de cada ano, totalizando 15 vencimentos no ano.

Arnaldo Melo explicou que, com o projeto, a Assembleia Legislativa passa a acompanhar “rigorosamente a Câmara Federal no que diz respeito à remuneração dos parlamentares.” “Se, posteriormente, a Câmara Federal decidir mudar, a mesa diretora voltará a se reunir e a deliberar nesse sentido”, disse, por meio de nota publicada no site do poder.

O projeto ainda espera, até a próxima sexta-feira (9), por possíveis emendas de deputados. Em seguida, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Legislativo e, caso aprovado, ainda precisará de aprovação, em turno único, dos parlamentares em plenário.

Invasão ao site

Três dias após a publicação da reportagem da “Folha de S.Paulo”, o site da Assembleia Legislativa foi invadido por hackers e tirado do ar nesta terça-feira (6). A invasão foi assinada por uma organização intitulada @packetxgroup, que usou trilha sonora na qual dizia que os deputados eram “vagabundos”, “ladrões” e “canalhas”.

Em nota, a diretoria de comunicação da Assembleia diz que o problema foi “imediatamente identificado pela equipe técnica do setor de Tecnologia e Informática da Casa” e diz que registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil, para tentar identificar e punir as “pessoas inescrupulosas que estão se utilizando de mecanismos criminosos, no intuito de macular a imagem do Parlamento Estadual maranhense”.