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Ideli diz que conhece dono de empresa de lanchas, mas que não teve relação com compra

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti - UOL
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti Imagem: UOL

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

16/05/2012 14h28Atualizada em 16/05/2012 20h03

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou nesta quarta-feira (16) que conhecia o proprietário da Intech Boating, Jose Galisio Neto, empresa que vendeu lanchas ao Ministério da Pesca e que também contribuiu para a campanha eleitoral do PT em Santa Catarina em 2010.

Ideli nega que a relação entre ela, seus auxiliares e a empresa se configure em tráfico de influência e direcionamento de compra de 28 lanchas-patrulha por R$ 31 milhões em 2009, feita ainda na gestão de seu antecessor, o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que também é do PT de Santa Catarina.

“Relação com a empresa fabricante, não tenho relação nenhuma, não tenho relação pessoal, de conhecimento, não sei o nome de cor. (...) Para não dizer que não estive, eu lembro de uma vez que estive com o proprietário, num período em que estava à frente do ministério, que entreguei uma das lanchas prontas para a Polícia Federal”, afirma a ministra.

De acordo com o Ministério da Pesca, foram estabelecidos "acordo de cooperação e termos de cessão de uso" das 28 lanchas para uso em patrulha naval, inspeção naval e fiscalização da atividade pesqueira. Somente em 2011, o ministério assinou um termo de cessão, em caráter permanente, com a Marinha para o uso de 11 lanchas.

Ideli foi convocada a prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre o fato, a pedido do deputado Vanderlei Macris (PSDB -SP).

Durante a sessão, ele entregou uma foto à ministra em que ela aparece com o presidente da Intech Boating e o ex-ministro Gregolin durante a assinatura do compra das lanchas em Santa Catarina.

Ao ser questionada sobre a foto, a ministra disse que é de praxe entre os parlamentares visitar seu Estado quando há visita de um ministro --à época, ela era senadora e candidata ao governo de Santa Catarina.

A ministra também confirmou que Neto doou R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT em Santa Catarina, mas que não foi destinado diretamente à campanha dela.  No entanto, o comitê petista bancou 81% dos custos da campanha de Ideli ao governo catarinense.

“Nem eu pessoalmente nem nenhuma pessoa da minha coordenação de campanha teve qualquer relação com o pedido de contribuição legal para a campanha de 2010 desta empresa”, afirmou a ministra.

A ministra também reitera que as doações foram legais e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Com relação ao contrato, Ideli voltou a dizer que “não assinou, não contratou, nem licitou a compra”, mas que foi “obrigada a pagar”, porque não havia nenhum questionamento de órgãos controladores sobre a aquisição à época.

Segundo a ministra, nos cinco meses que esteve à frente do ministério da Pesca, ela deixou pronta para seu sucessor na pasta, o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) entregar 13 das 28 lanchas.

As lanchas seriam usadas de forma compartilhadas entre órgãos como Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes), Polícia Ambiental e Marinha para fiscalização da prática pesqueira tanto no litoral nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, quanto em rios do Pantanal, no Estado do Mato Grosso do Sul.

“Tudo me leva a crer que estão todas destinadas e que espero sinceramente que estejam sendo bem utilizadas e isso deve estar no site do ministério da Pesca e Aquicultura”, afirmou a ministra.  

A ministra também negou que o arquivamento de seu processo na Comissão de Ética da Presidência da República fosse resultado da pressão em cima dos integrantes da comissão. Ela considerou “um pouco diferenciada”, mas “normal” o corpo-a-corpo de seu advogado com os integrantes da comissão.

Problemas com a compra

O Tribunal de Contas da União analisa “falhas graves de planejamento” que fizeram com que as compras ocorressem “em ritmo e quantidade muito superiores à capacidade de o Ministério colocar as embarcações em atividade”.  De acordo com o relatório do caso no TCU, o ministério não estaria obrigado a adquirir a totalidade dos bens licitados. “Em tese, poderia restringir as requisições de fabricação de novas unidades à sua capacidade de colocá-las em atividade. Porém, não foi o que aconteceu”.

O tribunal também analisa indícios de superfaturamento e direcionamento na compra.

“Não teve ninguém, não teve CGU, não teve TCU [que me avisasse], a auditoria do TCU iniciou depois que eu saí. Os técnicos, os fiscais (...) todos eles atestaram. (...) Agora, o errado é que se tivesse cometido algum equívoco, se tomada tivesse sido avisada e não tivesse tomado nenhuma providência”, finalizou a ministra.