"Mensalão não vai acabar em pizza", diz ex-ministro do STF

O julgamento do mensalão, que começa nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF), não deve "terminar em pizza", segundo avaliação de Francisco Rezek, ministro aposentado da Corte, em entrevista ao UOL. O processo tem 38 réus, incluindo ex-membros da cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

Para Rezek, o julgamento entra para a história devido a sua importância, independentemente do resultado. “Não me lembro, na história do Supremo, de uma ação penal de tamanha importância pelo nível das pessoas acusadas, incluindo um ex-presidente da Câmara dos Deputados [João Paulo Cunha] e um ex-ministro de Estado [José Dirceu] e pelo volume do processo. Por isso, o julgamento é tecnicamente difícil.”

Rezek foi nomeado ministro do STF duas vezes. A primeira foi em 1983, pelo então presidente João Figueiredo. Ele ocupou o cargo até 1990, quando renunciou para ser ministro das Relações Exteriores do governo Fernando Collor. Ao deixar a função, em 1992, foi nomeado de novo, só que, desta vez, por Collor, e aposentou-se em 1997.

O ex-ministro considera improvável que o julgamento resulte "numa absolvição geral". "Falo como um observador externo, mas tampouco acredito em uma condenação generalizada. Acho que o caso vai ser julgado com extremo rigor técnico, mas não vai acabar em pizza, é óbvio." 

Rezek afirma, porém, que as penas podem não ser necessariamente de prisão. "A jurimetria, que é a contabilidade no direito, vai ser complicada. A determinação da pena vai depender não só do crime, mas também da quantidade de acusações contra o réu”, explica.

Segundo ele, o fato de haver figuras eminentes no banco dos réus lhe dá "convicção que o Supremo vai querer ensinar com esse processo que não há mais espaço para atitudes inescrupulosas envolvendo o setor público e o privado".

O grupo é acusado de operar um suposto esquema clandestino de financiamento político organizado pelo PT para pagar propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula em 2003 e 2004. As acusações são relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

"Única saída para Dias Toffoli é declarar-se suspeito"

Ao comentar sobre os ministros que vão analisar o caso, Rezek afirma que Dias Toffoli terá a sua imagem arranhada se não se declarar suspeito de participar do julgamento do mensalão. 

“A única saída para o Dias Toffoli é declarar-se suspeito, pois ele não tem condições de participar do julgamento. Se não o fizer, será o mais lesado. Mas isso não me preocupa, porque ele é uma pessoa íntegra e tenho a firme convicção de que ele vai se declarar suspeito, acredito piamente nisso. E não tem nem necessidade de ele ir ao tribunal, vestir a toga, pode fazer isso antes”, disse.

Procurado pela reportagem do UOL, o ministro Dias Toffoli não havia respondido aos questionamentos até a noite de quarta-feira (1º).

Toffoli já foi subordinado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando trabalhou como assessor na pasta. Toffoli  também foi assessor jurídico do PT por cinco anos e sócio, de 2005 a 2007, da advogada Roberta Maria Rangel, sua atual companheira, que chegou a defender um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP).

Pelo Código de Processo Civil, um juiz deve se declarar suspeito para atuar em um caso se o réu for amigo (no caso, José Dirceu) e impedido se o cônjuge tiver atuado no processo. A questão pode ser suscitada por algum advogado de defesa ou pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Numa referência à metáfora da célebre frase atribuída ao imperador Júlio César, da Roma Antiga (“À mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”) sobre o suposto adultério da mulher do imperador, Rezek afirmou que "Dias Toffoli tem que ser igual à mulher de César: Não basta ser isento, tem que parecer isento".

O ex-ministro compara o caso com a ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor, julgada pelo STF em 1994, da qual ele e mais dois ministros do Supremo não participaram por suspeição ou impedimento.

“Embora estivesse absolutamente seguro da minha imparcialidade, achei por bem não julgar para que a sociedade não levantasse nenhum questionamento.” Rezek foi ministro das Relações Exteriores no governo Collor por dois anos (1990 a 1992).

Anos mais tarde, porém, ele próprio se viu no meio de uma polêmica dessa natureza. Em 2010, quando foi juiz de um tribunal arbitral para resolver um imbróglio entre empresas que disputavam ações da Valepar, Rezek foi acusado de omitir que fizera um trabalho para o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, um dos interessados na pendenga jurídica. Ele nega.