"Geiza era uma funcionária mequetrefe", diz advogado no julgamento do mensalão

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, defensor de Geiza Dias dos Santos, disse que sua cliente era uma “funcionária mequetrefe” na agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério. A afirmação foi feita na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que julga os réus do mensalão.

“Geiza era uma funcionária mequetrefe. Ela era do terceiro escalão, uma batedeira de cheque”, disse o advogado. O argumento de Abreu e Silva é de que Geiza era apenas uma funcionária na agência e, portanto, não tinha participação no mensalão.

Na época do escândalo, Geiza era gerente financeira da agência SMP&B e subordinada a Simone Vasconcellos. Ela afirma que seu trabalho incluía realizar saques e fazer reservas para saques em espécie e nega que soubesse do acordo entre os sócios da agência e o PT.

“Por que ela iria se meter nessa aventura? A falta de sensibilidade da acusação é muito grande", afirma o advogado, que disse ainda que "o procurador [Roberto Gurgel] não sabe redigir uma denúncia."

Segundo Abreu e Silva, que hoje também apresentou a defesa de Rogério Tolentino, Geiza teve que se mudar de Belo Horizonte para Goiás após surgir as acusações contra ela. “Ela foi escorraçada pela família. Os familiares não admitiam a presença dela [em BH]”, disse.

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Questão de ordem

Os ministros do STF rejeitaram, por unanimidade, uma questão de ordem apresentada pelo advogado José Carlos Dias, que defende a ré a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Ele pediu a suspensão da sessão porque a ministra Cármem Lúcia teve que se retirar do julgamento para participar de uma sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Antes do intervalo da sessão de hoje,Cármem Lúcia anunciou que iria se retirar, mas disse que assistiria amanhã à gravação das sustentações orais. Dias afirmou que, durante o intervalo, conversou com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, por considerar que a saída de um ministro é uma "violação à prerrogativa".  "Senão, abre um precedente: grava num CD, leva para casa. Grava o voto dele e entrega para a gente", disse.

Inicialmente, Abreu e Silva havia afirmado à imprensa que não via problema na ausência da ministra. No entanto, após saber por Dias que a OAB achava que era o caso de levantar questão de ordem, disse que também iria endossá-la.

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Simone Vasconcellos

O advogado Leonardo Yarochewsky, que defende a ré Simone Vasconcelos no julgamento do mensalão, citou, durante sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (7), as personagens Nina e Carminha da novela "Avenida Brasil", exibida pela Rede Globo, para criticar o que chama de banalização da acusação de formação de quadrilha.

"Até na novela das oito a Carminha disse que ia processar a Nina por formação de quadrilha. É bonito isso, né?", ironizou o defensor. As personagens, antagonistas na trama, são vividas pelas a atrizes Débora Falabella e Adriana Esteves (Carminha). 

Hoje, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) também citou a novela durante sessão da CPI do Cachoeira, ao dizer que está sendo perseguida pelo grupo do contraventor.

Na época do mensalão, ela era diretora financeira da SMP&B, uma das agências de Marcos Valério. Ela é acusada de ter distribuído dinheiro esquema ao instruir o Banco Rural acerca do que fazer, sacar cheques na boca do caixa e fazer pagamentos pessoalmente.

Para o advogado, sua cliente "deveria figurar, no máximo, como testemunha nesse processo", afirmou o advogado Leonardo Yarochewsky. Segundo ele, faltam provas contra ela. "Chegou a hora de discutir as provas, ou a ausência dela."

Yarochewsky admitiu que sua cliente distribuiu dinheiros a parlamentares, mas disse que ela não sabia quem eles eram.

O advogado confirmou denúncia da Procuradoria Geral da República ao dizer que Simone chegou a usar carro-forte para sacar o dinheiro. por uma questão de segurança. "As saidinhas de banco acontecem toda hora. (...) Nao há nada de anormal nisso."

Rogério Tolentino

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério, disse, durante sustenção oral, que seu cliente admitiu que recebeu R$ 1,49 milhão da empresa SMP&B em recursos não declarados, prática conhecida como "caixa dois". 

A SMP&B era uma das agências publicitárias que mantinha contratos com o governo federal durante a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e é apontada pela Procuradoria Geral da República como envolvida no suposto esquema do mensalão.

"O Rogério me afirmou que recebia honorários da SMP&B no famoso caixa dois, e não contabilizava", disse. O advogado afirmou que alertou Tolentino sobre a ilegalidade da prática. "Caixa dois é perigoso, pode ter ação fiscal e penal depois." 

Ontem (6), advogados de réus petistas admitiram que o partido fez caixa dois para saldar dívidas de campanha, mas negaram que houve a prática de compra de parlamentares, que ficou conhecida como mensalão.

Durante sua sustentação, o advogado de Tolentino ironizou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. "Essa denúncia é um roteiro para novela das oito", disse.

Hoje, os advogados de quatro réus ligados ao publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, começaram a apresentar a sua defesa no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), no quarto dia de julgamento do suposto escândalo. A sessão de hoje começou por volta de 14h25. Cada defensor tem uma hora para expor seus argumentos.

Cristiano Paz

Mais cedo, o advogado Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende o publicitário Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério nas empresas SMP&B Comunicação e Graffiti, afirmou que seu cliente só atuava na parte de criação nas empresas e não se envolvia em questões financeiras e administrativas.

"Sua atividade como homem de criação o impedia de qualquer outra participação na SMP&B. Ele trabalhava na construção de marcas", disse. Para corroborar sua tese, o defensor citou prêmios recebidos pelo seu cliente e um depoimento do também publicitário Duda Mendonça --um dos réus do mensalão--, ratificando o argumento de que quem atua em criação, em geral, não se dedica a outras atividades nas empresas de publicidade.

Cristiano Paz é acusado de negociar empréstimos e ajudar na distribuição de dinheiro a políticos em troca de contratos de publicidade. Paz também é acusado de ter feito remessa irregular de dinheiro para o exterior, respondendo pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato.

Primeiro dia de defesas

No primeiro dia dedicado às defesas dos réus do mensalão, nesta segunda-feira (6), cinco advogados foram à tribuna do STF para defender seus clientes. O primeiro a falar foi o advogado de José Dirceu, que disse que o ex-ministro não chefiou nenhuma quadrilha. “José Dirceu não é chefe de quadrilha, não”, disse. “Não há nos autos do processo nenhum depoimento, nenhuma testemunha, que faça essa afirmação, de que José Dirceu, na [chefia da] Casa Civil, tenha beneficiado qualquer instituição financeira”, afirmou José Luís de Oliveira Lima.

O defensor de Genoino alegou que o mensalão "foi uma farsa", enquanto o advogado de Delúbio Soares admitiu o uso de caixa dois, o que também foi proclamado pela defesa de Marcos Valério. O último a apresentar a sustentação oral foi o advogado de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. Os ministros do STF Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes foram pegos cochilando durante as defesas dos advogados.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

*Colaboraram Fabrício Calado e Guilherme Balza, em São Paulo