Advogados de dirigentes do Banco Rural entregam memoriais na tentativa de livrar réus do mensalão

A assessoria de imprensa do Banco Rural divulgou nesta terça-feira (4) a íntegra dos memoriais entregues pelos advogados de dois réus do banco para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o mensalão.

Os documentos foram entregues hoje pelos advogados de defesa Márcio Thomaz Bastos –defensor de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional do banco (veja aqui a íntegra)-- e Maurício Campos e Rodrigo Pacheco, que defendem Vinicius Samarane, ex-diretor estatutário e atual vice-presidente da instituição (veja aqui a íntegra). Também os advogados de Kátia Rabello, ex-presidente do banco, entregaram o documento, mas a íntegra não foi divulgada.

Os memoriais foram enviados após os votos dos ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski sobre o crime de gestão fraudulenta. Barbosa condenou os quatro réus ligados ao banco; já Lewandowski condenou, por enquanto, dois deles.

O intuito dos documentos é rebater os argumentos dos ministros e tentar convencer os demais magistrados da inocência de seus clientes.

Segundo a Procuradoria Geral da República, autora da denúncia, o Banco Rural disponibilizou R$ 3 milhões para o PT e outros R$ 29 milhões para agências do empresário Marcos Valério, por meio de empréstimos fraudulentos, para financiar o "valerioduto" --que teria sido usado para comprar o apoio de parlamentares aliados no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia, acatada pelos primeiros ministros a votar sobre este tópico, afirma que os réus Kátia Rabello, ex-presidente do banco, Ayanna Tenório, ex-vice-presidente, José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional, e Vinícius Samarane, ex-diretor estatutário e atual vice-presidente foram responsáveis por autorizar e/ou renovar empréstimos de fachada. 

No documento, Márcio Thomaz Bastos volta a negar que seu cliente tenha participado dos empréstimos concedidos e aponta que tal responsabilidade era de José Augusto Dumont, um dirigente do banco já falecido. O advogado nega ainda que os empréstimos foram fictícios. "Os empréstimos –cuja efetiva concessão a própria denúncia admite como possível e sobre os quais o BACEN [Banco Central], em cujas análises tanto se fiam a acusação e os doutos votos dos preclaros relator e revisor, jamais sequer sugeriu fossem “simulados ou fictícios” – foram, sim, formal e materialmente em concreto realizados, como atesta o laudo de exame financeiro nº 1869/2009."

No trecho final, Bastos também nega que o Banco Rural tenha omitido ou manipulado informações sobre os empréstimos. “Registre-se que o Banco Rural nunca omitiu, manipulou ou destruiu documentos contábeis e, mais,sempre esteve à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos devidos”, disse no memorial.

Da mesma forma, os advogados de Samarane alegaram que os empréstimos também não passaram por seu crivo. 

"Vinicius nunca deliberou sobre a cobrança da dívida do PT e das empresas de Marcos Valério e jamais participou de reunião com este, com José Dirceu ou com qualquer outro réu do processo", diz um trecho do documento.

Já o memorial referente a Kátia Rabello, entregue pelos advogados José Carlos Dias e Theodomiro Dias Neto, reafirma que a ex-presidente do banco não concedeu empréstimos, apenas duas renovações, o que, segundo a defesa, “não resultaram em dinheiro novo”. Os advogados afirmam que “trata-se de prática rotineira no setor bancário, onde se procura evitar a longa e onerosa via judicial”.

“A classificação do rating das operações competia à área de crédito. Erros de avaliação não estão no campo da fraude. Em 2004, o Rural foi auditado pelo BACEN [Banco Central], que não questionou a classificação de créditos. Em 2005, após a crise, o BACEN impôs reclassificação dos créditos da SMP&B e da Graffiti e fez considerações de suposta gestão temerária e negligência”, completa a nota.