Fux e Marco Aurélio dizem que não acreditam na tese do caixa dois no processo do mensalão

Durante o intervalo da sessão desta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux afirmou que não acredita na tese de que o repasse de dinheiro do PT para os partidos da base aliada do governo federal durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi para formação de caixa dois – recursos não contabilizados normalmente usados nas campanhas eleitorais.

“Não [acredito em caixa dois]. Você me roubou do script e eu caí na sua”, disse em tom de brincadeira à pergunta de uma repórter sobre o assunto.

Mais cedo, antes do início da sessão, foi a vez do ministro Marco Aurélio Mello comentar se acredita ou não na compra de votos – outra versão sobre o apoio dos partidos ao governo, destacada pelo Ministério Público, autor da acusação.

“Eu não acredito em altruísmo, que um partido ajude outro [sem nada em troca]. Geralmente, a disputa é acirrada”, afirmou Marco Aurélio.  “A disputa por caixa é muito grande e um partido não fortalece o outro. A natureza, em si, o antagonismo, afasta a possibilidade de um partido cobrir o caixa do outro”, completou.

As duas versões – caixa dois e mensalão (propina em troca voto em favor do governo federal) – não são unânimes entre os ministros. O ministro-relator Joaquim Barbosa acredita que houve mensalão. Já o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, ainda não quis se posicionar completamente sobre o assunto.

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Questionado sobre a suposta demora de Lewandowski em expor sua visão, Marco Aurélio desconversou. “[Lewandowski] ele não se manifestou, não está dando uma importância maior à destinação do dinheiro. Ao saber a destinação do dinheiro, se houve ou não ato de ofício só é importante no caso de aumento [de pena]”.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Lula. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.