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Advogados de defesa dizem estar convictos da absolvição de Dirceu e Genoino no STF

José Luís Oliveira Lima, advogado do ex-deputado José Dirceu, em sessão do STF nesta quarta - Roberto Jayme/UOL
José Luís Oliveira Lima, advogado do ex-deputado José Dirceu, em sessão do STF nesta quarta Imagem: Roberto Jayme/UOL

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

03/10/2012 21h26Atualizada em 03/10/2012 22h52

As defesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, réus no processo do mensalão, afirmam acreditar que seus clientes serão absolvidos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta quarta-feira (3), o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, votou pela condenação de ambos em relação ao crime de corrupção ativa por entender que eles comandaram o esquema de repasse de pagamentos a parlamentares para fortalecer a base aliada do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, votou, no entanto, pela absolvição de Genoino. Em relação a Dirceu, ele não se pronunciou ainda pois não houve tempo na sessão de hoje. Lewandowski retomará o seu voto nesta quinta.  

“Como o julgamento está em andamento, em respeito ao relator, ao revisor e aos demais ministros do Supremo, a defesa vai se pronunciar ao final do julgamento, mas eu quero ratificar mais uma vez que tenho confiança na absolvição do meu cliente, uma vez que as provas da ação penal 470 demonstram, a nosso entender, a total improcedência das acusações levantadas pelo Ministério Público”, afirmou o advogado José Luís Oliveira Lima, que defende Dirceu, ao final da sessão desta quarta.

Oliveira Lima afirmou ainda que pretende entregar um novo memorial aos ministros nesta sexta-feira, em que irá ressaltar novamente os argumentos da defesa e rebater alguns pontos do voto do relator.

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o réu José Genoíno, afirmou que ficou bastante satisfeito com a absolvição por parte do ministro-revisor.

“A defesa do José Genoino ouviu com muita satisfação e alegria o voto do ministro Lewandowski, um voto profundo, bem estudado, um voto jurídico correto e justo, que traduz aquilo que nós estamos afirmando há sete anos, que é não só a falta de prova que o Genoino tenha praticado qualquer ilícito como mais do que isso, a prova produzida nos autos de que ele não praticou nenhum ilícito. Nós estamos convictos da absolvição.”

Pacheco criticou ainda o voto do relator pela condenação do Genoino por corrupção, o qual classificou de voto “pobre”. “Foi um voto [do Lewandowski] bastante profundo, bastante estudado, em contrapartida ao voto do relator, que foi um voto pobre, um voto no qual não se aprofundou na pessoa do ex-presidente do PT. Fez um voto ‘en passant’ em relação ao Genoino, como se isso fosse possível para alicerçar uma condenação tão grave como uma condenação criminal, mas nós esperamos que o voto do ministro Joaquim, com todo o respeito, não prevaleça e prevaleça a divergência aberta com bastante propriedade pelo ministro Lewandowski.”
 
"O relator se valeu de dois depoimentos tomados no calor das denúncias perante o Congresso Nacional e que são bastante dúbios."
 
O advogado do Genoino afirmou ainda que, com a absolvição por parte do revisor, o Supremo "começa a fazer justiça ao José Genoino", embora, admite, seja preciso aguardar o voto dos demais ministros.
 
“Estamos convictos de que o resultado será de absolvição do José Genoino. Esse Supremo Tribunal Federal está fazendo justiça e começa a fazer justiça ao José Genoino, que teve o seu nome arrastado para esse processo principalmente pela irresponsabilidade do Roberto Jefferson, mas temos certeza de que ele sairá daqui com o nome limpo, preservando o nome honrado que sempre teve em 30 anos de vida pública”, concluiu.
 
O advogado Arnaldo Malheiros, que defende Delúbio Soares, estava presente na sessão desta quarta, mas não quis se pronunciar sobre a condenação do ex-tesoureiro do PT por corrupção ativa por parte do relator e do revisor.
 

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Os votos pela condenação de Marcos Valério por corrupção ativa não causaram surpresa no advogado Marcelo Leonardo. "Tendo em vista as votações anteriores, o resultado era esperado." Ao final das votações e antes da dosimetria das penas, que é a fase em que os ministros definem eventuais penas a serem cumpridas, a defesa pretende apresentar um novo memorial. "Iremos aguardar o término das votações para fazer uma avaliação global." 

Para o advogado Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende Cristiano Paz, um dos ex-sócios de Marcos Valério nas agências de publicidade, o voto do ministro Barbosa pela condenação de seu cliente por corrupção ativa não causou surpresa. “Já se esperava, [porque] é a prática que ele vem demonstrando ao longo dessas sessões do julgamento.” Paz foi também condenado pelo revisor, mas ainda faltam os demais magistrados se manifestarem.

“Confio, com muita tranquilidade, com muita serenidade, na dosimetria da pena, porque não se pode atribuir uma responsabilidade igual só pelo fato de ser sócio.”

O advogado Hermes Guerrero, que faz a defesa de Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Marcos Valério, também condenado por corrupção ativa por Barbosa e Lewandowski, deixou o plenário sem falar com a imprensa.

Leonardo Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos, ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B, empresa de Marcos Valério usada no esquema de repasse de recursos a parlamentares, lamentou a condenação da sua cliente por corrupção ativa. Afirmou ainda que espera que, “na eventual fixação de pena, seja considerada a participação dela de menor importância”.

“Ela cumpria ordens, é evidente que a situação dela não é igual á da Geiza [Dias], que era sua subordinada, mas muitos depoimentos que foram usados para absolver a Geiza e que falam a mesma coisa da Simone, não foram considerados a Simone”, disse Yarochewsky.

O advogado elogiou ainda atuação do ministro-revisor em relação ao seu voto pela absolvição de Genoino. “O Lewandowski tem que ser bastante elogiado pela sua postura. Eu digo isso sem nenhum interesse porque ele condenou a minha cliente duas vezes. Ele está realmente mostrando os princípios fundamentais do direito penal, mostrando que quem tem que fazer prova é a acusação. (...) Não se pode condenar ninguém pelo cargo que ele ocupou.”

O UOL tentou contato com os advogados de defesa do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e de Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, ambos absolvidos no crime de corrupção ativa, mas sem sucesso. A reportagem também não conseguiu falar com a defesa de Rogério Tolentino, condenado pelo relator e absolvido pelo revisor no crime de corrupção ativa.

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