Eleição do próximo presidente do STF será em 10 de outubro; Joaquim Barbosa deve ser escolhido

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, confirmou nesta quarta-feira (3) que a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte será realizada no próximo dia 10. O ministro informou que, com base no artigo 12 do regimento Interno do STF,  a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente. O atual vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve ser escolhido, segundo a tradição do STF. 

Ayres Britto completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se aposentar.

A eleição, em Plenário, é por voto secreto com o quórum mínimo de oito dos atuais dez ministros.

O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.

Polêmica sobre presidência

O ministro Marco Aurélio Mello disse na semana passada estar “preocupado” com o fato de o colega Joaquim Barbosa ser o próximo a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal.

“Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente [da Corte] é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais”, disse Marco Aurélio.

O magistrado disse que já havia comentado anteriormente sobre a “falta de urbanidade” do relator quando proferiu duras críticas ao ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, diante das divergências dos votos deles. A divergência mais crítica ocorreu na sessão de ontem (veja abaixo o vídeo). O relator acusou o revisor, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa aos autos".

Em resposta, Joaquim Barbosa insinuou que Marco Aurélio só está na corte por ser primo do ex-presidente Fernando Collor, por quem foi indicado. “Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”, afirma o texto da nota, divulgada na noite de quinta-feira (28).