PPS e PSDB pedem à Procuradoria Geral da República nova ação para investigar se Lula participou do mensalão

Representantes do PPS e do PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado protocolaram na tarde desta terça-feira (6) uma representação pedindo que a Procuradoria Geral da República investigue a relação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema de pagamento de propina do PT aos parlamentares da base do governo em troca de apoio durante os anos de 2003 e 2005, esquema que ficou conhecido como mensalão.

"A intenção dos parlamentares é que o Ministério Público investigue e ofereça nova denúncia ao Supremo Tribunal Federal. O PPS alega que a teoria do domínio do fato, ou seja, da ciência do ocorrido, que foi aplicada na condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também poderia ser adotada no caso de Lula, que era o maior beneficiário do esquema”, afirmou o PPS em nota.

A representação entregue hoje afirma que "com o encerramento do julgamento do mérito da Ação Penal nº 470 [julgamento do mensalão] (..), os peticionários trazem ao conhecimento de V. Exa. alguns fatos que, em tese, poderiam ensejar a propositura de uma nova ação penal, intimamente ligada àquela já referida. Refere-se aqui à suspeita, até aqui não confirmada, de que o representado, ex-Presidente da República, poderia estar por trás de toda a engrenagem criminosa que foi desbaratada pela CPMI dos Correios e que, agora, restou comprovada e reconhecida pela histórica decisão do Pretório Excelso".

A PGR confirmou que o documento foi entregue nesta tarde.

O documento foi assinado pelo deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pelos deputados Mendes Thame (PSDB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).

A representação se baseia em informações publicadas recentemente pela revista "Veja", que afirma que Valério teria informações sobre o envolvimento de Lula com o esquema.

Nesta semana, a revista disse ainda que o publicitário Marcos Valério, considerado pelo Supremo Tribunal Federal como operador do mensalão, teria declarado ao Ministério Público que foi chamado a conseguir dinheiro para resolver um caso de chantagem contra o então presidente e o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, que é o atual ministro-chefe da Secretaria Geral da República da presidente Dilma Rousseff.  De acordo com a reportagem, Lula e Carvalho estariam sendo extorquidos por pessoas envolvidas no caso de corrupção na Prefeitura de Santo André (SP) -- o Ministério Público de São Paulo acredita que o então prefeito Celso Daniel (PT) teria sido morto por saber do esquema.

“Há novos elementos que, no mínimo, recomendariam uma profunda investigação por parte do Ministério Público. Refere-se aqui, inicialmente, à reportagem de capa da edição nº  2287 da revista semanal 'Veja'. Segundo a revista 'Veja', o publicitário teria afirmado que o representado [Lula] seria o verdadeiro chefe de todo o esquema criminoso que ficou conhecido como mensalão", diz a representação.

No pedido à PGR, os parlamentares requerem que o MP ouça também a revista "Veja" para comprovar as informações que foram veiculadas sobre o assunto.

"As acusações são gravíssimas e precisam ser investigadas a fundo. É imperioso que a própria revista ‘Veja’ seja instada a apresentar os elementos de prova (ou indícios) que são mencionados nas matérias em questão e que indicaram a participação do representado no esquema do mensalão", diz o documento. 

"Caso sejam confirmados os fatos, que seja promovida a competente ação penal pública em face do representando [Lula] e de quem mais estiver envolvido",  concluem os parlamentares na representação. 

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que não irá comentar o pedido de investigação feito à Procuradoria.