Brigas acirradas e lentidão para definir penas marcam retorno do julgamento do mensalão

A volta do julgamento do mensalão, retomado nesta quarta-feira (7) após 12 dias de recesso, foi marcada por brigas acirradas entre o ministro-relator Joaquim Barbosa e os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Marco Aurélio, e pela lentidão na definição da pena aos réus --fase chamada de dosimetria.

Até agora, após três sessões e meia de dosimetria, os ministros não conseguiram definir a pena de nenhum réu. O publicitário Marcos Valério --o operador do mensalão-- foi condenado a mais de 40 anos de prisão, mas a pena ainda não foi oficialmente decretada porque ainda falta o ministro Marco Aurélio apresentar seu voto --a pena total, no entanto, não será alterada independentemente de qual for o voto do magistrado.

A pena de Valério também pode ser alterada para que seus sócios, que eram "coadjuvantes", não tenham punições maiores que as dele. Para Marcos Valério, foi adotado o agravante de metade da pena, mas para Ramon o agravante foi de 2/3 da pena. Para o ex-sócio não ter agravante maior, reajustou-se a pena de Valério, que passou de 7 anos e 8 meses para 7 anos e 11 meses.

Se o ritmo for mantido, existe a possibilidade de o Supremo só concluir a definição das penas dos 25 réus no ano que vem, já que a Corte entra em recesso antes das festas de fim de ano.

Na sessão de hoje, os ministros discutiram, pela segunda sessão seguida, a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. A proposta dos magistrados era otimizar o tempo para definição das penas, o que não ocorreu. Na maior parte da sessão os ministros gastaram tempo com divergências sobre os métodos para calcular as penas.

O ministro Marco Aurélio discutiu de maneira áspera com o relator, após se irritar com um comentário paralelo de Barbosa. ”Vossa Excelência cuide das palavras quando eu estiver votando”, disse o ministro. Barbosa retrucou: "eu sei usar o vernáculo, ministro". Mello novamente respondeu: "não sorria não que a coisa é muito séria, ministro [Barbosa]. O deboche não calha, presidente".

"Eu sorrio quando assim o desejar", disse Barbosa. "Vamos dar prosseguimento ao julgamento, que é isso que a nação espera de nós", acrescentou o relator.

"A visão totalitária não cabe em um colegiado desse nível", criticou Marco Aurélio. “Não suponha que todos nesse tribunal sejam salafrários e vossa excelência seja vestal”, acrescentou o ministro.

Alguns minutos depois, o "alvo" de Barbosa foi o revisor, com quem já havia discutido em vários momentos do julgamento. Ao dizer que só recebeu o voto do relator impresso 30 minutos antes de começar a sessão, Lewandowski foi rebatido por Barbosa. “Vossa excelência nunca distribuiu nada."

Em resposta, Lewandowski aumentou o tom: “não crie frases de efeito. Isso é inadmissível. Estamos em julgamento sério. Não vou admitir que Vossa Excelência faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa.”

"Vossa excelência está transformando réu em anjo", afirmou Barbosa, ao criticar a pena aplicada por Lewandowski a Hollerbach. 

"Saia daqui do plenário, vá em frente às câmaras e dê suas declarações”, emendou Lewandowski. O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, interveio: "não vamos ficar em réplica e tréplica aqui perenemente."

Ramon Hollerbach

Hollerbach foi condenado por formação de quadrilha (a dois anos e três meses de prisão), peculato (a três anos de prisão e multa no caso da Câmara dos Deputados e mais três anos, 10 meses e 20 dias de prisão e multa pelo caso do Banco do Brasil), corrupção ativa (dois anos e seis meses e multa pelo caso da Câmara dos Deputados e dois anos e oito meses de prisão e multa pelo caso do BB), e ainda falta a definição sobre as penas para os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Iniciado em 2 de agosto, o julgamento do mensalão chega hoje à sua 43ª sessão e, em número de dias, é considerado o maior julgamento da história do Supremo.

Dos 25 condenados pela Suprema Corte no processo, apenas Valério e Hollerbach já têm informações a cerca de suas condenações, mas elas ainda podem sofrer alterações. 

O intervalo das sessões ocorreu devido a ausência do relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, que viajou à Alemanha para fazer um tratamento de saúde, entre os dias 23 de outubro e 5 de novembro. No período, o STF colocou em pauta outros processos sem relação com o mensalão.

Depois de Rollerbach, o ministro Joaquim Barbosa deve apresentar os votos sobre os outros ex-sócios de Marcos Valério, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos, que compuseram o núcleo publicitário.

A ordem de apresentação dos votos sobre os demais condenados ainda não foi divulgada pelo relator. 

Houve entendimento da maioria dos ministros do Supremo de que foram feitos os pagamentos de propina para parlamentares em troca de apoio político em votações no Congresso Nacional em favor do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu primeiro mandato.

Para o Supremo, a cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores) orientava o núcleo publicitário e dirigentes do Banco Rural a pagar integrantes de partidos da base aliada do governo federal.

Após a primeira fase de apresentação e leitura da denúncia da Procuradoria Geral da República, as defesas dos réus foram ouvidos e os ministros votaram sobre os réus e, desde o dia 23 de outubro, os magistrados definem as penas dos condenados.

Pausa

Nos 12 dias de pausa do julgamento, dois dos 25 condenados, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-sócio e advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, entregaram seus passaportes ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados dos dois réus se anteciparam ao pedido feito pela PGR (Procuradoria Geral da República) para que os réus entregassem seus passaportes a fim de evitar que eles fugissem do país antes da conclusão do caso e da possível prisão deles.

A PGR não confirma oficialmente o pedido e o STF não comenta o assunto. Apenas a chefia de gabinete do relator confirma o recebimento dos dois documentos. Caberá a Barbosa decidir o que fazer e se ficará com eles.

Na semana passada, a assessoria do STF informou que o tribunal recebeu em setembro um fax da defesa de Marcos Valério oferecendo delação premiada, ou seja, novas informações sobre o processo em troca de benefícios, como a proteção de Valério. Britto determinou sigilo para o pedido e o encaminhou ao relator, Joaquim Barbosa.

*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Guilherme Balza, em São Paulo

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

Quem	Crimes	Pena
Marcos Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 1 mês e 6 dias + multa de R$ 2,784 milhões