Lewandowski e Gurgel minimizam crise entre Legislativo e Judiciário

A tensão entre Legislativo e Judiciário, que perdurava desde o fim do julgamento do mensalão em dezembro de 2012, parece estar esfriando, segundo as mais recentes declarações de representantes dos dois poderes.

Na cerimônia de posse do ministro Sergio Kukina no STJ (Superior Tribunal de Justiça), realizada na tarde desta quarta-feira (6) em Brasília, o recém-empossado presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cumprimentou e trocou palavras em diversas ocasiões com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Após o evento, Gurgel falou a respeito da conversa que teve com Alves sobre a suposta crise entre os poderes e disse que o presidente da Câmara afirmou a ele que "não há qualquer intenção de fazer qualquer confronto com o Judiciário".

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, contemporizou as críticas oriundas da Casa Legislativa. "Eu não fiz essa leitura, não acho que há crise. Acho que há independência e harmonia".

Durante sua conversa com os jornalistas, Lewandowski fez uma citação do discurso do vice-presidente da República, Michel Temer, que, durante a abertura dos trabalhos do Judiciário, realizada no último dia 4, afirmou que a Constituição Federal prevê a independência e a harmonia entre os poderes e qualquer situação que fugisse disso seria inconstitucional.

Alves já havia negado na última terça-feira (5) que as relações entre os deputados federais e o STF estivessem estremecidas devido ao resultado do processo do mensalão, que condenou à perda de mandato os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), e Pedro Henry (PP-MT).

"Não há a menor hipótese de conflito nem confronto entre o poder Legislativo e o Judiciário", disse ontem Alves aos jornalistas. "A Câmara não vai entrar no mérito [da condenação], mas tem uma parte a fazer", complementou.

Outro tom

No fim do ano passado, o então presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS), classificou como "ingerência" no Parlamento a decisão do Supremo sobre a perda imediata de mandato dos deputados condenados.

Maia chegou a levantar a hipótese de abrigar os deputados condenados na Câmara para impedir a prisão deles. A fala gerou um mal-estar entre os ministros do STF. O próprio presidente da Suprema Corte, Joaquim Barbosa, classificou, no mesmo dia, a proposta de Maia como uma “grave violação à Constituição brasileira".

O assunto chegou ser tema das campanhas dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados.

Enquanto ainda fazia campanha para chegar ao cargo, o tom de Henrique Alves ao comentar o assunto era outro e seguia a mesmo linha de Maia, apesar de ser mais ameno.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o deputado disse que a palavra final sobre a perda de mandato dos deputados deveria ser da Câmara e não do Supremo. “A questão da declaração da perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento", afirmou ao jornal.