Lewandowski nega crise e diz que cada poder atua na sua esfera

Em uma semana de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, o presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira (25) que haja crise entre os dois poderes. "Os poderes estão ativos e funcionando. Não há crise nenhuma", disse o ministro, que substitui o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que está em viagem aos Estados Unidos.

As tensões entre os dois poderes se acirraram depois que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, se aprovada, tira poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto não houver definição muito clara que há respeito e harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário. Na prática, a PEC 33/11 submete algumas decisões do STF ao crivo Congresso.

Após aprovação na CCJ, o tema seria avaliado ainda por uma comissão especial, cuja criação foi suspensa pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Caso passe nesta comissão, segue para votação, em dois turnos, no plenário da Casa e vai em seguida para o Senado.

O ministro foi questionado sobre a afirmação de Marco Aurélio Mello, seu colega no Supremo, de que a PEC seria uma retaliação do Congresso ao Judiciário. "Quando os poderes agem dentro da sua esfera de poder, a meu ver, não há que se falar em retaliação. Os poderes estão funcionando normalmente. Estranho seria se não houvesse atividade."

Mais cedo, o ministro Dias Toffoli também negou haver crise institucional. "Isso são os poderes funcionando dentro da normalidade democrática, tudo dentro da Constituição. Quem quiser ver crise nisso é porque quer ver crise", declarou após evento na Câmara.