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Dilma pertenceu a "organizações terroristas", diz Ustra em depoimento tenso

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

2013-05-10T12:49:32

2013-05-10T18:37:11

10/05/2013 12h49Atualizada em 10/05/2013 18h37

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi em São Paulo, afirmou nesta sexta-feira (10) em depoimento à Comissão Nacional da Verdade que a presidente Dilma Rousseff pertenceu a quatro "organizações terroristas".

Ustra disse ainda que, se não fossem os militares, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado".

O DOI-Codi foi o maior órgão de repressão aos grupos de esquerda contrários à ditadura militar (1964-85).

Ustra, que chefiou o órgão entre 1970 e 1974, afirmou que os grupos de esquerda aos quais Dilma pertenceu, assim como os demais, “tinham no seu programa o objetivo de implantar o comunismo no Brasil” e não combater a ditadura militar.

“Nós estávamos contra o comunismo para não se transformar o Brasil num enorme Cubão. Se não fosse isso, hoje não existiria democracia no país e estaríamos vivendo um regime comunista de Fidel Castro [ex-presidente de Cuba], uma ditadura do proletariado”, disse.

“Estamos aqui porque nós preservamos a democracia, senão, eu já não estaria mais aqui, teria sido morto no paredão.”

Amparado por uma decisão judicial, Ustra se negou a responder boa parte das perguntas feitas pelos integrantes da comissão José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça) e Claudio Fonteles (ex-procurador-geral da República). A comissão foi instalada há um ano para investigar crimes cometidos no período da ditadura.

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Durante mais de uma hora, Ustra rejeitou, algumas vezes aos gritos e com tapas na mesa, as acusações de que tivesse havido tortura e mortes no período em que comandou o DOI-Codi. Disse ainda que obedecia a ordens superiores e não havia “nenhum anjinho” preso ali.

"Quem deveria estar aqui é o Exército brasileiro", disse. "Agi com a consciência tranquila. Nunca ocultei cadáver. Sempre agi dentro da lei." Em muitos momentos, Ustra se limitou a dizer que as respostas ele havia dado nos livros que publicou.

Reconheceu, porém, que era o responsável pelo que acontecia lá dentro. “O comandante é responsável por tudo o que a sua tropa faz ou deixa de fazer. Nunca aconteceu isso. Nunca ninguém foi estuprado dentro daquele órgão. Eu digo isso em nome de Deus”, afirmou.

O que é a comissão?

A Comissão Nacional da Verdade é um grupo formado por sete integrantes que irá "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 1988 e redigir um relatório oficial, em um período de dois anos.

Entre os objetivos estabelecidos na lei que cria a comissão está o de "identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos (...) e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade".

O clima foi tenso durante todo o depoimento dele, mas os ânimos ficaram mais exaltados quando Fonteles começou a fazer as suas perguntas.

Ele citou dados de um relatório secreto do próprio Exército que apontam que, durante o período de Ustra no comando, pelo menos 50 presos do DOI-Codi morreram nas instalações.
 
Irritado, Ustra disse aos gritos que as mortes não ocorreram dentro do órgão, mas fora, “em combate”. “Sempre admitimos que houve mortos. Desses, dois suicidaram-se no DOI, não no meu comando. No meu comando, ninguém foi morto lá dentro do DOI. Todos foram mortos em combate."
 
Fonteles rebateu que era “óbvio” que as mortes tinham ocorrido lá dentro e que o documento deixava isso claro. “Isso é o óbvio eloquente. É desafiar o mínimo de inteligência. Foram mortos dentro do DOI-Codi sem a menor dúvida.”
 
Em seguida, ele perguntou a Ustra se ele torturou o hoje vereador Gilberto Natalini (PV-SP), que, no início da mesma audiência, contara em depoimento que apanhou “pessoalmente” de Ustra. Ante a negação do coronel, Fonteles perguntou se ele estava disposto a passar por uma acareação.

Ustra, então, aos gritos, disse que não faria acareação com “terrorista”. Da plateia, Natalini respondeu que quem era terrorista era ele.

Dois militares da reserva que também acompanhavam o depoimento da plateia se levantaram e começaram a gritar com Natalini, afirmando que o terrorista era ele. Um dos militares não quis se identificar e o outro era o general Rocha Paiva.

A confusão durou alguns minutos até que Fonteles conseguisse silêncio novamente para, logo em seguida, encerrar a audiência. Ao final, afirmou que o resultado do depoimento foi positivo e que o bate-boca "faz parte da democracia".

 
Ele rejeitou o argumento de Ustra de que apenas cumpria ordens superiores. "Você pode excusar a conduta de uma pessoa se a ordem que ela cumpre não é manifestamente ilegal. Ordem de torturar, matar e fazer desaparecer é manifestamente ilegal."

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