Aécio apresenta projeto para mudar sabatinas e elogia indicação de Dilma

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de resolução para definir novos critérios para as sabatinas dos indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal).

“Aqui no Brasil a sabatina é a simples homologação de uma escolha da Presidência. Nos Estados Unidos, antes da decisão final, são feitos questionamentos profundos”, afirmou o senador durante sabatina do advogado Luís Roberto Barroso, indicado para uma vaga na Suprema Corte.

Pela regra atual, o nome apontado pela Presidência da República é submetido a perguntas dos senadores integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois de ser aprovado por maioria simples, é submetido ao plenário do Senado.

De acordo com a proposta de Aécio, as sabatinas teriam três etapas. A primeira delas seria uma audiência pública com representantes de diversos setores da sociedade. Na segunda fase, todos os senadores poderiam fazer indagações e só então, na terceira etapa, o indicado passaria pela CCJ.

O senador disse que não apresentou o projeto antes para não parecer que haveria algo contra a indicação de Barroso.

Embora adversário ferrenho da presidente Dilma Rousseff e provável adversário dela nas eleições de 2014, Aécio elogiou a escolha do nome de Barroso pela petista. “Vou fazer algo que não costumo fazer nesta tribuna nem em qualquer outra tribuna, até porque não tenho tido motivos, mas Vossa Excelência me obriga: desta vez, a presidente Dilma acertou. Vossa Excelência preenche todos os requisitos.”