Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília

Aiuri Rebello

Do UOL, em Brasília

  • Leonardo Prado - 20.mar.2012/Agência Câmara

    Deputado Natan Donadon (PMDB-RO) durante reunião da bancada do PMDB em 2012

    Deputado Natan Donadon (PMDB-RO) durante reunião da bancada do PMDB em 2012

A Polícia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDB de Rondônia) se entregou à polícia e foi preso na manhã desta sexta-feira (28) após dois dias da sua ordem de prisão. Ele é o primeiro parlamentar preso durante o exercício do mandato desde a Constituição de 1988 e foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

A PF confirmou também que o deputado já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) para para fazer o exame de corpo de delito, que todo detento faz antes de ser preso.

De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, ele foi encaminhado à tarde ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. 

De acordo com a assessora do deputado, Tatiana Soares, Donadon se entregou em um ponto de ônibus na avenida L2 Sul, em Brasília, e se apresentou ao superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mozeli. A Agência Câmara informou que o deputado "saiu de seu carro usando terno e gravata e broche de deputado". 

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Segundo Soares, Donadon se entregou fora da sede para não se expor à mídia -- vários jornalistas estavam de plantão na Superintendência da PF desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão dele, na quarta-feira. O acordo também envolve que o deputado teria um encontro com a família antes de ser encaminhado ao presídio.

De acordo com a assessora, ele não tentou fugir em nenhum momento. Ele atrasou a apresentação de ontem porque aguardava o acordo. "Não sou bandido, não tenho porque fugir", teria dito Donadon, segundo sua assessoria.

O caso

Donadon tem 45 anos e é natural de Porecatu, no Paraná. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. No primeiro, assumiu como suplente em 2005 e ficou na legislatura até 2007. Foi reeleito em seguida, e renunciou em 2010, quando seu suplente, Agnaldo Muniz, foi empossado. Em 2011, foi reeleito.

Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas também foram denunciadas.

O réu chegou a renunciar ao mandato na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.

'Corrupção ser crime hediondo não é suficiente'

A aprovação no Senado do projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo, conforme pedido pela presidente Dilma Rousseff após a onda de manifestações que se espalhou pelo país, é uma medida de "demagogia atroz", na opinião do filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp.
Para Romano, a medida não irá funcionar porque os representantes no Legislativo e Executivo continuam a ter foro privilegiado.

A condenação do deputado por quadrilha e peculato ocorreu em 2010, mas só agora o STF julgou os recursos que impediam que sua condenação fosse cumprida e a decisão transitasse em julgado. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.  

Ele foi julgado pelo STF por ser deputado e ter foro privilegiado.

Outro lado

Um dos advogados de Donandon, Nabor Bulhões, disse na última quarta-feira, que a decisão de prendê-lo cria "uma perplexidade institucional". "Na minha opinião profissional, a decisão do STF é contra toda a ordem institucional vigente. Ele só poderia ser preso de duas formas: ou caso ele tivesse sido cassado pela Casa ou caso a ordem de prisão fosse cumprida posteriormente ao término do mandato do parlamentar,e nunca dessa forma imediata, como foi colocado".

Ainda de acordo com o que disse Bulhões na quarta, não cabe mais recurso da decisão do Supremo, mas ele que iria pedir uma revisão criminal ao STF dos votos dos ministros. Segundo ele, o pedido de revisão da sentença seria possível porque a decisão do Supremo iria contra a jurisprudência de várias cortes, inclusive do próprio tribunal. O advogado afirma que outros condenados pelo mesmo crime foram condenados a no máximo 8 anos de cadeia, e a pena de Donadon, que é coautor, é mais alta.

Deputado federal se entrega à Polícia Federal

Cassação

Além da prisão, Donadon deve enfrentar ainda a perda de mandato. A Câmara confirmou, na última quarta-feira, que foi aberto processo para cassá-lo.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que Donadon terá cinco sessões para se defender na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator do processo na CCJ será Sergio Zveiter (PSD-RJ). Depois, o caso seguirá para votação secreta em plenário.

"Reuni todos os líderes desta Casa e, de forma absolutamente amadurecida, responsável, cautelosa e serena, todos decidiram que cabe à Câmara, neste momento, iniciar o exame da perda de seu mandato", disse Alves.

Donandon e seu irmão, Marcos Antônio, deputado estadual em Rondônia, foram ainda expulsos do PMDB. "O diretório estadual do PMDB de Rondônia informa que decidiu desligar de seus quadros Natan Donadon e Marcos Antônio Donadon", disse o partido em nota.

Marcos Antônio é deputado estadual em Rondônia e foi preso em Porto Velho nesta semana. Ele foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa local.

Toda semana temos abacaxi pra descascar, diz Alves sobre Donadon

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