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Governo gaúcho manda à votação projeto de passe livre estudantil; deputados prometem urgência

O governador gaúcho Tarso Genro entrega ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, o protocolo do projeto de lei do passe livre estudantil - Caco Argemi/Palácio Piratini/Divulgação
O governador gaúcho Tarso Genro entrega ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, o protocolo do projeto de lei do passe livre estudantil Imagem: Caco Argemi/Palácio Piratini/Divulgação

Lucas Azevedo

Do UOL, em Porto Alegre

02/07/2013 18h28

O governo gaúcho encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê o passe livre a estudantes em 63 cidades. O texto, que deve ser apreciado em regime de urgência no legislativo, isenta do pagamento da passagem de ônibus cerca de 200 mil alunos dos ensinos fundamental, médio, suplementar e superior.

O projeto foi entregue pelo próprio governador do Estado, Tarso Genro (PT), ao presidente da assembleia, Pedro Westphalen (PP). O deputado garantiu que reunirá as lideranças para aprovar o texto em tempo recorde, até 16 de julho, para que ele entre em vigor já em 1º de agosto.  

A proposta, que foi divulgada na tarde da última quinta-feira (27), antes da manifestação em frente à sede do governo, na capital, que terminou em quebra-quebra, contempla estudantes que utilizem ônibus intermunicipais na região metropolitana e conglomerados urbanos do litoral norte, da região sul do Estado e da serra.

"O Rio Grande do Sul está à frente dos demais Estados na questão da resposta das pautas levantadas nas manifestações populares", disse Tarso, aproveitando a ocasião. Ele exemplificou salientando o investimento de 12% do orçamento estadual na saúde e a criação da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), duas demandas populares.

Segundo o governo, o impacto das isenções do transporte aos estudantes no orçamento anual pode chegar a R$ 10 milhões. Já a forma de subsidiar o benefício será discutido em audiências públicas.

Entenda o passe livre estudantil:
- A proposta vai beneficiar cerca de 200 mil estudantes de instituições de ensino regulares públicas e privadas;
- Serão beneficiados estudantes de 63 municípios, nas regiões atendidas pela Metroplan: região metropolitana de Porto Alegre, aglomeração urbana do litoral norte, sul e nordeste;
- Haverá gratuidade nas linhas de modalidade comum, até o limite de duas passagens diárias, em dias úteis;
- O passe livre estudantil será subsidiado através do custeio das secretarias e tem um custo mensal estimado de R$ 10 milhões.

Linhas interurbanas atendidas pela Metroplan:
Região Metropolitana de Porto Alegre
Porto Alegre
Alvorada
Araricá
Arroio dos Ratos
Cachoeirinha
Campo Bom
Canoas
Capela de Santana
Charqueadas
Dois Irmãos
Eldorado do Sul
Estância Velha
Esteio
Glorinha
Gravataí
Guaíba
Ivoti
Montenegro
Nova Hartz
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Parobé
Portão
Rolante
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
São Leopoldo
Sapiranga
Sapucaia
Taquara
Triunfo
Viamão

Aglomeração Urbana Nordeste:
Bento Gonçalves
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Monte Belo do Sul
Nova Pádua
São Marcos
Santa Tereza

Aglomeração Urbana do Litoral Norte:
Arroio do Sal
Balneário Pinhal
Capão da Canoa
Capivari
Caráa
Cidreia
Dom Pedro de Alcântara
Imbé
Itati
Mampituba
Maquine
Morrinhos do Sul
Osório
Palmares do Sul
Terra de Areia
Torres
Tramandaí
Três Forquilhas
Xangri-lá

Aglomeração Urbana Sul:
Capão do Leão
Pelotas

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