Senado vai se empenhar para reforma política valer em 2014, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que recebeu nesta terça-feira (2), junto ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a proposta de consulta popular apresentada pela Presidência da República. Ele disse que defende a forma de plebiscito e que vai se “empenhar” para que as novas regras passem a valer já nas eleições de 2014. Ontem (1º), a presidente Dilma também se manifestou favorável a que as mudanças entrem em vigor já no ano que vem.

“Nós temos que compatibilizar o calendário de modo que tenhamos essas regras valendo já na próxima eleição. Do que depender do Senado, vamos nos empenhar bastante para que isso aconteça”, disse, emendando que o convocará sessões de votação às segundas e às sextas-feiras para “agilizar as demandas da sociedade”.

“Nós próximos 15 dias, vamos ter votações nominais na sexta e na segunda para tentarmos resolver a nossa pauta sem que tenhamos que usar os dias do recesso, que são 15 dias em julho. Mas, se não for possível, usaremos os dias do recesso”, afirmou Renan.

Renan explicou que a tramitação da proposta de plebiscito no Congresso depende, ainda, da apresentação de um projeto de decreto legislativo por um parlamentar. Depois, o texto ainda precisará ser votado nas duas Casas.

O Planalto enviou ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de estudo sobre o "prazo mínimo" para a realização do plebiscito. A ideia é saber se é viável fazer a consulta até outubro deste ano, já que é preciso um ano de antecedência para que o que for decidido no plebiscito possa valer para a eleição de outubro de 2014. Ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que o TSE deve se posicionar ainda hoje sobre os prazos.

Sugestões para o plebiscito

Dilma enviou na manhã de hoje ao Congresso uma mensagem propondo a realização de um plebiscito sobre a reforma política. O documento foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Há cinco pontos centrais na proposta de consulta popular sugerida pela presidente, segundo Cardozo: forma de financiamento de campanhas (público ou privado); definição do sistema eleitoral (voto proporcional, distrital, distrital misto, "distritão", proposta em dois turnos); continuidade ou não da existência da suplência no Senado; manutenção ou não das coligações partidárias; fim ou não do voto secreto no Parlamento.