Câmara aprova projeto para maior transparência na tarifa dos transportes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que exige que o governo informe com mais transparência como são calculadas as tarifas do transporte coletivo.

Pelo projeto, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP), qualquer cidadão poderá ter acesso às informações usadas também no cálculo do reajuste das tarifas. O texto segue agora para o Senado antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

A votação é uma resposta às manifestações que tomaram conta das ruas do país. No dia 2 de junho, o valor da passagem de ônibus em São Paulo passou de R$ 3 para R$ 3,20 e foi o estopim para uma série de manifestações que se espalharam por todo o país. A alta da tarifa acabou sendo revogada na capital paulista e em diversas outras cidades.

Os protestos, contudo, continuam com uma pauta extensa de reivindicações, que vão de melhorias na saúde e na educação ao fim da corrupção.

Ivan Valente disse que as manifestações nas ruas são motivadas pela falta de transparência na fixação das tarifas. “A falta de transparência termina por despertar desconfiança nos usuários em relação à lisura da atuação do poder público. Muitas vezes esse sentimento se transforma em revolta”, declarou.

O texto aprovado diz ainda que as informações prestadas aos usuários deverão se pautar pela “simplicidade na compreensão”.